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Paulo Alberto Vieira Cavalcanti Mendes Baltazar x Sindifisco Nacional - Sind. Nac. Dos Aud. Fiscais Da Receita Federal Do Brasil

ID: 315415984

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035020-76.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALBERTO VIEIRA CAVALCANTI MENDES BALTAZAR

Polo Passivo:

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996) DR(A). VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) MELISSA AREAL PIRES (OAB/RJ 167.224)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035020-76.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: … Ver mais

Claudio Degrazia Ribeiro x Luiz Ricardo Soares Santana

ID: 315308845

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0889938-91.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DEGRAZIA RIBEIRO

Polo Passivo:

LUIZ RICARDO SOARES SANTANA

Sentença

Advogados:

CLAUDIO DEGRAZIA RIBEIRO (OAB/RJ 258.351)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0889938-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C… Ver mais

Processo nº 0037550-53.2025.8.19.0000

ID: 281633331

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0037550-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEANDRO DONIZETI SENZIANI BRENO DE CASTRO BATISTA SILVA CELSO DONIZETTI DE CARVALHO CRISTIAN GOMES DA SILVA EDSON NASCIMENTO SANTOS ERICK APARECIDO DE ALMEIDA EVANDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS EVANDRO NUNES REIS EVERTON LIMA DA SILVA FELIPE DUARTE VIEIRA FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO DA SILVA HIGOR DORTA MELERO IGOR NUNES DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL JULIANA MARQUES DE ALMEIDA JULIO CESAR MARQUES DE ALMEIDA LEONARDO BOCANERA MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA MAURICIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO SELMO DONIZETI VINICIO COIMBRA CAMPOS WELLINGTON DA SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

SAMUEL ANTIQUEIRA MICHELAN (OAB/SP 527.278) GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938) JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N… Ver mais

Jozenildo Dos Santos Souza x Cervejaria Petropolis Da Bahia Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 323128064

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0872721-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOZENILDO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (OAB/BA 68.075) JESSICA APARECIDA DURAES (OAB/SP 410.288) GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO (OAB/BA 23.144) MARIA LUIZA MARRACINI DE ORLEANS (OAB/BA 46.414) RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB/BA 22.307)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0872721-69.2024.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) AUTOR: JOZENILDO DOS SANTOS SO… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S A x Christiane Barbosa De Melo e outros

ID: 262603707

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0891442-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

CHRISTIANE BARBOSA DE MELO MARIA DA PAZ DE SOUSA POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES LTDA

Citação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 MANDADO DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA Processo: 0891442-69.2024.8.19.0001 Class… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Wallace Souza Do Nascimento

ID: 261546599

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0113211-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

WALLACE SOUZA DO NASCIMENTO

Publicação de Edital

Advogados:

LEONARDO DA SILVA PELEGRINO (OAB/RJ 145.205) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA/r/nCom o prazo de 60 DIAS/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Joao Guilherme Chaves Rosas Filho - Juiz Titular do Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunc… Ver mais

Claudio Degrazia Ribeiro x Luiz Ricardo Soares Santana

ID: 261628026

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846214-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DEGRAZIA RIBEIRO

Polo Passivo:

LUIZ RICARDO SOARES SANTANA

Sentença

Advogados:

CLAUDIO DEGRAZIA RIBEIRO (OAB/RJ 258.351)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0846214-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Mariluci Terezinha De Sa x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 328740456

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0943046-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARILUCI TEREZINHA DE SA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) JULIANA ANDRADE BISPO DOS SANTOS (OAB/RJ 241.011)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0943046-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILUCI TEREZINHA DE SA RÉU: … Ver mais

38.504.845 Daniel Victor Pacheco Do Amaral e outros x Sul America Servicos De Saude S A

ID: 258402896

Tribunal: TJRJ Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0926556-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

38.504.845 DANIEL VICTOR PACHECO DO AMARAL BRENDA ANDRADE DE ALMEIDA OLIVEIRA DANIEL VICTOR PACHECO DO AMARAL

Polo Passivo:

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) MARCELLE ROSA DA SILVA (OAB/RJ 187.862)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Interpretação / Revisão de Contrato, Reajuste contratual] 0926556-69.2024.8.19.0001 AUTOR: BRENDA ANDRADE … Ver mais

Mariluci Terezinha De Sa x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 329319508

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0943046-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARILUCI TEREZINHA DE SA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) JULIANA ANDRADE BISPO DOS SANTOS (OAB/RJ 241.011)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0943046-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILUCI TEREZINHA DE SA RÉU: … Ver mais

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