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Processo nº 1001330-56.2024.8.26.0654

ID: 334972490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001330-56.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. F. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANA DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-56.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - L.F.G.S. - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em ré…

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Processo nº 1001330-88.2023.8.26.0008

ID: 335441771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-88.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-88.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos, 1) Uma vez que Luana Rodrigues Laveso Scapim CPF 332.390.328-56 e Renato Ap…

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Antonio Teodoro Da Silva Junior x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 335447155

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001330-19.2024.5.02.0058

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEODORO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001330-19.2024.5.02.0058 REQUERENTE: ANTONIO TEODORO DA SILVA JUNIOR R…

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Processo nº 1001330-59.2025.8.26.0189

ID: 335245635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001330-59.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NELSON JOSé SGOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-59.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Banco Bradesco S/A x Claudio Afranio Mendes

ID: 335722831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-56.2015.8.26.0659

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CLAUDIO AFRANIO MENDES

Intimação

Advogados:

JONAS SABBATINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORENO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARCUS LANGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-56.2015.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Claudio Afranio Mendes - Vistos. Ciência às partes acerca do transito em julgado …

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José Antonio Cazari x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 337626420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008627-12.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO CAZARI

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALI CORRÊA TCHEPELENTYKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008627-12.2024.8.26.0047 (processo principal 1001330-34.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Antonio Cazari - Master Prev Clube de Beneficios -…

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Alfonso Del Negro Junior e outros x Moinho Corina Alimentos Eireli Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323984022

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001330-98.2020.5.02.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFONSO DEL NEGRO JUNIOR MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ

Polo Passivo:

MOINHO CORINA ALIMENTOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AP 1001330-98.2020.5.02.0077 AGRAVANTE: ALFONSO DEL N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AP 1001330-98.2020.5.02.0077 AGRAVANTE: ALFONSO DEL NEGRO JUNIOR AGRAVADO: WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78457ad proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001330-98.2020.5.02.0077 - 10ª Turma Parte: Advogado(s): ALFONSO DEL NEGRO JUNIOR ODAIR DE MORAES JUNIOR (SP200488) Parte: Advogado(s): MOINHO CORINA ALIMENTOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL ODAIR DE MORAES JUNIOR (SP200488) Parte: MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ Parte: Advogado(s): WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (SP251439) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ALFONSO DEL NEGRO JUNIOR

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Alfonso Del Negro Junior e outros x Moinho Corina Alimentos Eireli Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323984037

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001330-98.2020.5.02.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFONSO DEL NEGRO JUNIOR MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ

Polo Passivo:

MOINHO CORINA ALIMENTOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AP 1001330-98.2020.5.02.0077 AGRAVANTE: ALFONSO DEL N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AP 1001330-98.2020.5.02.0077 AGRAVANTE: ALFONSO DEL NEGRO JUNIOR AGRAVADO: WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78457ad proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001330-98.2020.5.02.0077 - 10ª Turma Parte: Advogado(s): ALFONSO DEL NEGRO JUNIOR ODAIR DE MORAES JUNIOR (SP200488) Parte: Advogado(s): MOINHO CORINA ALIMENTOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL ODAIR DE MORAES JUNIOR (SP200488) Parte: MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ Parte: Advogado(s): WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (SP251439) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS - MOINHO CORINA ALIMENTOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

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C. De E. E C. M. Dos M. E D. P. De N. S. Da S. Do L. P. x A. M. M. T. e outros

ID: 303030708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001330-76.2003.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. DE E. E C. M. DOS M. E D. P. DE N. S. DA S. DO L. P.

Polo Passivo:

A. M. M. T. K. T.

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEILSA KÁTIA SANT´ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELESTINO VENANCIO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-76.2003.8.26.0562 (562.01.2003.001465) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.E.C.M.M.D.P.N.S.S.L.P. - K.T. - - Ana Maria Marotti Takahashi - PREFEITURA MUN…

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Processo nº 0004422-62.2025.8.26.0577

ID: 305860429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004422-62.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LINHARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004422-62.2025.8.26.0577 (processo principal 1001330-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - Thiago Linhares dos Santos - Vistos. Alega o exequente q…

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