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Osvaldo Laranjeira Rodrigues x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 327184379

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-59.2022.5.02.0601

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO LARANJEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA FERNANDES SCATOLINI

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ERIK ALBIACH DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001566-59.2022.5.02.0601 RECLAMANTE: OSVALDO LARANJEIRA RODRI…

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Ricardo Leal Da Fonseca e outros x Stemac Sa Grupos Geradores Em Recuperacao Judicial

ID: 261889644

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001566-02.2021.5.02.0017

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO LEAL DA FONSECA VANDERSON CORREA

Polo Passivo:

STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIELA FARNEDA HUMMES

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ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001566-02.2021.5.02.0017 : VANDERSON CORREA : STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM R…

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Processo nº 1007871-06.2025.8.26.0320

ID: 306062923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007871-06.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. H. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE

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Processo 1007871-06.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.P.J. - Vistos. Não foram esgotados os meios legalmente exigidos para a localização da requerida, notadamente a pesquisa j…

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Processo nº 0004794-06.2025.8.26.0320

ID: 307755976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004794-06.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DAS DORES CARDOSO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI

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Processo 0004794-06.2025.8.26.0320 (processo principal 1010102-11.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Antonia das Dores Cardoso Pereira - Vistos, Na form…

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Giuliana Fabiola Ferreira x Heloísa Natal Barbosa

ID: 315372374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004988-06.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANA FABIOLA FERREIRA

Polo Passivo:

HELOíSA NATAL BARBOSA

Intimação

Advogados:

RONEI JOSÉ DOS SANTOS

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RODRIGO LUIS DOS SANTOS

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ANTONIO CARLOS RIBEIRO

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Processo 0004988-06.2025.8.26.0320 (processo principal 1007286-22.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giuliana Fabiola Ferreira - Heloísa Natal Barbosa - Vistos…

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Processo nº 1002924-06.2025.8.26.0320

ID: 280455371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002924-06.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

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ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 507023/SP) Processo 1002924-06.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vni Cobranças Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço …

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Processo nº 0004099-52.2025.8.26.0320

ID: 328441321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004099-52.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSUCHETTI GOUVEIA ODONTOLOGIA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0004099-52.2025.8.26.0320 (processo principal 0001205-06.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Massuchetti Gouveia Odontologia Ltda Epp - HOMOLOGO, para que pro…

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Processo nº 1008909-19.2025.8.26.0590

ID: 328203535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008909-19.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES GONCALVES FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA

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Processo 1008909-19.2025.8.26.0590 - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Ulisses Goncalves Faria - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por ULISSES GONÇALVES FARIA… Processo 1008909-19.2025.8.26.0590 - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Ulisses Goncalves Faria - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por ULISSES GONÇALVES FARIA, com o objetivo de suspender ou cancelar a restrição judicial lançada via sistema RENAJUD sobre o veículo Volkswagen Golf Highline AC, ano/modelo 2015/2015, placa FFW-7J14, RENAVAM 01077272453, nos autos da execução extrajudicial nº 1001566-74.2022.8.26.0590, movido por GP GRANITOS PIGATI LTDA em face de THIAGO DA SILVA LIMA. Alega o embargante que adquiriu o referido veículo de Thiago da Silva Lima, em 16 de fevereiro de 2023, antes da ordem judicial de constrição, tendo firmado o respectivo ATPV-e com reconhecimento de firma por autenticidade. Contudo, ao tentar efetuar a transferência da titularidade junto ao órgão de trânsito, foi surpreendido com a existência de restrição judicial vinculada à ação de execução que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP, processo nº 1001566-74.2022.8.26.0590. Sustenta que é possuidor de boa-fé, estranho à lide principal, e que a medida obstativa inviabiliza o registro da propriedade em seu nome. Pugnou pela concessão da tutela de urgência nos termos sobreditos. É o breve relatório. Decido. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige a presença da probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, embora o embargante apresente indícios da aquisição do bem anteriormente à constrição judicial, a documentação juntada aos autos (recibo de compra e ATPV-e assinado) não se revela suficiente, nesta fase inicial, para comprovar de forma inequívoca a anterioridade da aquisição e a efetiva tradição do bem, elementos essenciais para o reconhecimento da propriedade perante terceiros. Nesse contexto, entendo que o deferimento da medida liminar, tal como requerido, exigiria dilação probatória, sendo mais prudente aguardar o contraditório e melhor instrução dos autos, para que se possa aferir a boa-fé do embargante e a regularidade da aquisição do bem. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. I.Caso em Exame 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu tutela de urgência em embargos de terceiro, visando a liberação de veículo bloqueado em execução fiscal contra o antigo proprietário. A agravante suscita boa-fé na aquisição do veículo antes do bloqueio e ausência de registro de penhora. II.Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se estão presentes os requisitos para concessão de tutela de urgência, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano, considerada a suscitada boa-fé na aquisição do veículo. III.Razões de Decidir 3. A decisão agravada considerou que, em cognição sumária, não é possível atestar a boa-fé do adquirente, conforme a Súmula 375 do STJ, devido à pendência de execução fiscal à época da venda. 4. A necessidade de contraditório foi destacada para melhor análise da questão, com a suspensão dos atos expropriatórios para evitar risco ao resultado útil do processo. IV.Dispositivo e Tese 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento:1. A tutela de urgência exige elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. 2. A boa-fé do adquirente não foi comprovada em cognição sumária, justificada a manutenção da decisão agravada. Legislação Citada: Código de Processo Civil, art. 300. Jurisprudência Citada: STJ, Súmula nº 375.(TJSP; Agravo de Instrumento 2167181-21.2025.8.26.0000; Relator (a):Aliende Ribeiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Foro de Itariri -Vara Única; Data do Julgamento: 14/07/2025; Data de Registro: 14/07/2025) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da restrição. Porém, com esteio no poder geral de cautela do Juiz, bem como para evitar que o eventual provimento final desta demanda seja infrutífero, DETERMINO a suspensão dos atos expropriatórios relativos ao veículo automotor em questão nos autos n° 1001566-74.2022.8.26.0590, devendo a z. Serventia certificar, com urgência, esta decisão ao processo mencionado. CITE-SE o embargado, por intermédio do portal eletrônico, para que, querendo, conteste o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP)

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Melina Meirelles Ramos Sociedade Individual De Advocacia x Andre Luiz Machado Filadoro

ID: 301059437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006353-04.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MELINA MEIRELLES RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ MACHADO FILADORO

Intimação

Advogados:

RICARDO SFRISO IERVOLINO

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MELINA MEIRELLES RAMOS

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Processo 0006353-04.2024.8.26.0006 (processo principal 1001566-17.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Melina Meirelles Ramos Sociedade Individual de Advocacia - Andre Luiz Ma…

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Processo nº 1001566-48.2023.8.11.0108

ID: 311003532

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001566-48.2023.8.11.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Impulsionamento por Certidão Processo nº: 1001566-48.2023.8.11.0108 Nos termos do Provimento TJMT/CGJ nº 30 de 8 de ag…

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