Resultados para "1001605-26.2021.5.02.0202" – Página 63 de 64

Processo nº 1001605-76.2023.8.11.0033

ID: 311919399
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001605-76.2023.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido por TATIANE DA SILVA FONSECA em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, qualificados nos autos, pretendendo, em suma: a… Ver mais

Processo nº 1029252-14.2024.8.11.0000

ID: 275671543
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1029252-14.2024.8.11.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO: [HOMICÍDIO QUALIFICADO] RELATOR: DES. JOSE ZUQUIM NOGUEIRA Turma Julgadora: [DES(A). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1029252-14.2024.8.11.0000

ID: 275671554
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1029252-14.2024.8.11.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO: [HOMICÍDIO QUALIFICADO] RELATOR: DES. JOSE ZUQUIM NOGUEIRA Turma Julgadora: [DES(A). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A).… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001605-05.2024.5.02.0078 RECLAMANTE: JULIANE RICCIUTI LOPES BIAZON RECLAMADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9263… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001605-05.2024.5.02.0078 RECLAMANTE: JULIANE RICCIUTI LOPES BIAZON RECLAMADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9263… Ver mais

Processo nº 0846206-90.2022.8.15.2001

ID: 309917307
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846206-90.2022.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DAÇÃO DE IMÓVEL COMO PARTE DO PAGAMENTO. OMISSÃO NA REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE JUNTO AO MU… Ver mais

Processo nº 0846206-90.2022.8.15.2001

ID: 309917314
Data de Disponibilização: 27/06/2025
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846206-90.2022.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DAÇÃO DE IMÓVEL COMO PARTE DO PAGAMENTO. OMISSÃO NA REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE JUNTO AO MU… Ver mais

Processo nº 0846206-90.2022.8.15.2001

ID: 309917319
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846206-90.2022.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DAÇÃO DE IMÓVEL COMO PARTE DO PAGAMENTO. OMISSÃO NA REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE JUNTO AO MU… Ver mais

Processo nº 0846206-90.2022.8.15.2001

ID: 309917328
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0846206-90.2022.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DAÇÃO DE IMÓVEL COMO PARTE DO PAGAMENTO. OMISSÃO NA REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE JUNTO AO MU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 1000707-85.2023.5.02.0705 AGRAVANTE: JOSE GUIMARAES SANTOS AGRAVADO: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Traba… Ver mais
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