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Resultados para "1001803-56.2024.8.26.0229" – Página 63 de 67

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001803-31.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: JOSE TEOFILO RONDON, LUZIA MARCIA RIBEIRO RONDON EXECUTADO: CLAUDEMIR MONTANUCI, VANIA CRISTINA MONTANUCCI Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença e… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 1001803-02.2022.5.02.0017 AGRAVANTE: VIRGILIO RIBEIRO PASSOS AGRAVADO: EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS LIMITADA D E C I S Ã O   Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende de… Ver mais

Processo nº 1001803-38.2018.8.11.0050

ID: 323524272
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001803-38.2018.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). RODRIGO… Ver mais

Processo nº 1001803-22.2024.8.26.0111

ID: 290776572
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-22.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Caetano Monti Guedes - Vistos. 1- Tratando-se a citação via aplicativo de mensagens medida excepcionalíssima, cumpra-se a ordem de citação via mandado, devendo a parte Requerente comprovar nos autos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001803-32.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LU… Ver mais
Processo 1000248-03.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa da Rocha Taglietto Januario - - Jesse Storte Januário - Triunfo Transbrasiliana Concessionaria de Rodovias S/A - Iniciados os trabalhos, a advogada da parte ré requereu o prazo … Ver mais
Intimação
Processo 1001803-47.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudio Afonso de Lima - VISTOS. Ao analisar os holerites apresentados nos autos, verifica-se que a parte autora exerce suas atividades na Comarca de Cach… Ver mais
Intimação
Processo 1012570-56.2024.8.26.0229 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rogério Martins Borges - Vistos. Rogério Martins Borges moveu a presente ação de conhecimento contra Pkl- Credcesta e outros alegando, em síntese, superendividamento. Pretende lim… Ver mais

Processo nº 1001803-70.2019.4.01.3815

ID: 305470087
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001803-70.2019.4.01.3815/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : DOUGLAS FALCONE DE CASTRO ADVOGADO(A) : MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB MG099038) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR. APELAÇÃO CÍVEL. LICENCIAMENTO DE MILITAR TEMPORÁRIO. A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001803-48.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAMIAO BISPO DOS SANTOS REPRE… Ver mais