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Processo nº 1037754-93.2023.8.26.0602

ID: 293601754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037754-93.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR CHIZZOLINI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA PROTO VIANNA

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Processo 1037754-93.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilmar Chizzolini Me - Vistos. Fls. 100/ss : Defiro a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo nº 1002022-97.2021.8.…

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Processo nº 0001178-85.2024.8.26.0634

ID: 294360221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001178-85.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN ROSE FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001178-85.2024.8.26.0634 (processo principal 1002022-18.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ellen Rose Ferreira Oliveira - Vistos. Dia… Processo 0001178-85.2024.8.26.0634 (processo principal 1002022-18.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ellen Rose Ferreira Oliveira - Vistos. Diante da inercia da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, ficam estes homologados, devendo os descontos devidos constarem no requisitório e serem obrigatoriamente efetuados pela Fazenda por ocasião do pagamento. Por conseguinte, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, proceda a parte exequente nos termos do comunicado SPI N.º 64/2015 (Processo CPA N.º 2013/186913): "a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico)". Ressalto a imprescindibilidade de adequado encaminhamento do pedido, pelas vias eletrônicas, inclusive com a observação da categorização específica do pleito (Requisição de Pequeno Valor ou Requisição de Precatório), conforme o valor a ser cobrado, além do cadastro completo de ambas as partes e seus respectivos procuradores, para a geração do respectivo incidente (Comunicado conjunto n. 1323/2018 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça). Registro, finalmente, que a futura protocolização do ofício requisitório deverá ocorrer com o integral atendimento aos termos da legislação estadual pertinente, especialmente no que se refere a sua instrução com cópias das peças processuais pertinentes: (a) certidão de trânsito em julgado das fases de conhecimento e de execução, (b) conta de liquidação homologada em juízo, em que se embasou o requisitório; (c) sentença e acórdão (d) da declaração de renúncia dos valores que excedem o valor da RPV(se o caso) e ao preenchimento de todos os dados necessários solicitados, inclusive individualização do valor dos juros e descontos legais (quando cabíveis). Int. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP)

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Processo nº 1002022-36.2025.4.01.3504

ID: 291532326

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002022-36.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEMILTON PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002022-36.2025.4.01.3504 CLAS…

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Processo nº 1002022-71.2023.8.26.0369

ID: 278866604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-71.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO PINATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Eduardo da Silva Cabral (OAB 359476/SP) Processo 1002022-71.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Aparecido Pinato - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no es…

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José Antonio De Souza Filho x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 277054909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-06.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DO CARMO DE SOUZA

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Renan Fernandes Pedroso (OAB 250529/SP), Aparecido do Carmo de Souza (OAB 357094/SP) Processo 1002022-06.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José … ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Renan Fernandes Pedroso (OAB 250529/SP), Aparecido do Carmo de Souza (OAB 357094/SP) Processo 1002022-06.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza Filho - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. No mais, vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública". Nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, em relação ao autor, consigno também a necessidade da inclusão em seu demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, que instruirá a inaugural do cumprimento de sentença, do valor das das taxas judiciárias e custas processuais que deixaram de ser adiantadas durante a fase de conhecimento, em razão do deferimento da gratuidade à parte autora, bem como das taxas judiciária e custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, que deixará de adiantar e cuja responsabilidade é atribuída à parte ré, que lá figurará como executada, por força do princípio da causalidade. No curso da fase de cumprimento de sentença, caso venham a ser praticados outros atos, cujo adiantamento das custas seja dispensado em razão do deferimento da gratuidade, os respectivos valores também deverão ser acrescidos no demonstrativo do crédito executado, nos termos do aludido comunicado. Decorrido o prazo acima, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.

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Angela Cristina Da Silva x Said Jorge Incorporaçõies E Negócios Imbiliários Ltda

ID: 276697023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-11.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

SAID JORGE INCORPORAçõIES E NEGóCIOS IMBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RUANA NETTO BIANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB 115002/SP), Fernanda Ruana Netto Bianchini (OAB 262054/SP) Processo 1002022-11.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Cristina da Silva - Req… ADV: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB 115002/SP), Fernanda Ruana Netto Bianchini (OAB 262054/SP) Processo 1002022-11.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Cristina da Silva - Reqdo: Said Jorge Incorporaçõies e Negócios Imbiliários Ltda - Antes de passar à citação/intimação por edital, necessária a pesquisa mais detalhada acerca do endereço atual da parte requerida, que deverá ser feita pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, e, servindo a presente decisão como OFÍCIO, para encaminhamento, diretamente, pela parte autora, às empresas de telefonia celular, Vivo, Claro, Oi, Tim, e Nextel, com a finalidade de que informem a este Juízo, se a parte requerida possui cadastro junto à empresa, e, em caso positivo, forneça o endereço cadastrado em sua base de dados, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Deverá a autora comprovar o encaminhamento dos ofícios, no prazo máximo de quinze dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civsumare@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo." Com a resposta dos ofícios, e das pesquisas aqui determinadas, abra-se vista à parte autora, para manifestação, e tornem conclusos para deliberações. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de indicação de novo endereço por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado" ou "38018 - Pedido de Diligência em Novo Endereço", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

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Processo nº 1002022-53.2025.8.26.0417

ID: 323375057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-53.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE DA SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-53.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maristela de Moura - Vistos. 1.Recebo a inicial, já que atendidos os requis…

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Aldeni Fernandes Da Silva e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 325972830

Tribunal: TRT2 Órgão: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002022-38.2017.5.02.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALDENI FERNANDES DA SILVA JEFFERSON DA ANUNCIACAO SANTOS THIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002022-38.2017.5.02.0066 RECLAMANTE: JEFFERSON DA ANUNCIACAO SANTOS RECL…

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Aldeni Fernandes Da Silva e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 325972864

Tribunal: TRT2 Órgão: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002022-38.2017.5.02.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALDENI FERNANDES DA SILVA JEFFERSON DA ANUNCIACAO SANTOS THIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MONFILIER FARIAS PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002022-38.2017.5.02.0066 RECLAMANTE: JEFFERSON DA ANUNCIACAO SANTOS RECL…

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Ana Paula Alves Dos Santos x Nissin Foods Do Brasil Ltda

ID: 260711035

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002022-48.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

CELIA BIONDO POLOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002022-48.2024.5.02.0242 : ANA PAULA ALVES DOS SANTOS : NISSIN FOODS DO BRASIL LTD…

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