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Processo nº 1011476-64.2025.8.11.0000

ID: 299847077

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011476-64.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011476-64.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1005052-48.2022.4.01.3904

ID: 322572850

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005052-48.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE DE LIMA SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR (OAB/PA 27.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1005052-48.2022.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE DE LIMA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RAYM… Ver mais

Processo nº 0261119-30.2023.8.06.0001

ID: 316273822

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0261119-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO (OAB/CE 8.714)

Sentença 0261119-30.2023.8.06.0001 AUTOR: R S S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA REU: ITAU UNIBANCO S.A. Vistos. RS S. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA propôs a presente ação de produção antecipada de provas contra o Banco Itaú Consignado S.A., pelos fatos e fundamentos a seguir delinea… Ver mais

Processo nº 0261119-30.2023.8.06.0001

ID: 316273883

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0261119-30.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

HENRIQUE HERBERT ACIOLY DE SOUZA (OAB/CE 33.363) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

Sentença 0261119-30.2023.8.06.0001 AUTOR: R S S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA REU: ITAU UNIBANCO S.A. Vistos. RS S. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA propôs a presente ação de produção antecipada de provas contra o Banco Itaú Consignado S.A., pelos fatos e fundamentos a seguir delinea… Ver mais

Processo nº 1002067-17.2020.8.26.0196

ID: 311663867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-17.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL TOMAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB/SP 190.205)

Processo 1002067-17.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ismael Tomaz - Vistos. Processo em ordem. ISMAEL TOMAZ, com qualificação e representação nos autos (fls. 10/11), com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação Declaratória com Inden… Ver mais

Abc Sistema De Transporte Spe S.A. e outros x Abc Sistema De Transporte Spe S.A. e outros

ID: 276493076

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001354-15.2023.5.02.0468

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ABC SISTEMA DE TRANSPORTE SPE S.A. ELTON FRANCISCO MIRANDA

Polo Passivo:

ABC SISTEMA DE TRANSPORTE SPE S.A. AUTO VIACAO ABC LTDA BERNATRANS TRANSPORTES URBANOS S.A CARTAO LEGAL - SISTEMAS DE AUTOMATIZACAO E GERENCIAMENTO LTDA CENTRO TECNOLOGICO DE TRACAO ELETRICA LTDA ELETRA INDUSTRIAL LTDA ELTON FRANCISCO MIRANDA EMPRESA DE TRANSPORTE PUBLIX LTDA JAMA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA NEPART PARTICIPACOES LTDA SAO BERNARDO DO CAMPO TRANSPORTES SPE LTDA SURPART ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL ISEPPE CORRADO (OAB/SP 435.034) NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB/SP 86.933) AUGUSTO CESAR FERNANDES COSTA (OAB/SP 222.810) MARCOS PAULO MONTALVÃO GALDINO (OAB/SP 152.911) FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO (OAB/SP 254.903) LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB/SP 278.952) ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI (OAB/SP 393.545) JESSICA RODRIGUES BARBOZA (OAB/SP 460.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SANDRA DOS SANTOS BRASIL ROT 1001354-15.2023.5.02.0468 RECORRENTE: ELTON FRANCISCO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (12) INTI… Ver mais

Abc Sistema De Transporte Spe S.A. e outros x Abc Sistema De Transporte Spe S.A. e outros

ID: 276493101

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001354-15.2023.5.02.0468

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ABC SISTEMA DE TRANSPORTE SPE S.A. ELTON FRANCISCO MIRANDA

Polo Passivo:

ABC SISTEMA DE TRANSPORTE SPE S.A. AUTO VIACAO ABC LTDA BERNATRANS TRANSPORTES URBANOS S.A CARTAO LEGAL - SISTEMAS DE AUTOMATIZACAO E GERENCIAMENTO LTDA CENTRO TECNOLOGICO DE TRACAO ELETRICA LTDA ELETRA INDUSTRIAL LTDA ELTON FRANCISCO MIRANDA EMPRESA DE TRANSPORTE PUBLIX LTDA JAMA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA NEPART PARTICIPACOES LTDA SAO BERNARDO DO CAMPO TRANSPORTES SPE LTDA SURPART ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL ISEPPE CORRADO (OAB/SP 435.034) NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB/SP 86.933) AUGUSTO CESAR FERNANDES COSTA (OAB/SP 222.810) MARCOS PAULO MONTALVÃO GALDINO (OAB/SP 152.911) FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO (OAB/SP 254.903) LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB/SP 278.952) ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI (OAB/SP 393.545) JESSICA RODRIGUES BARBOZA (OAB/SP 460.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SANDRA DOS SANTOS BRASIL ROT 1001354-15.2023.5.02.0468 RECORRENTE: ELTON FRANCISCO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (12) INTI… Ver mais

Luiz Fernando Santana x Ccr S.A. e outros

ID: 279767129

Tribunal: TRT2 Órgão: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002650-94.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SANTANA

Polo Passivo:

CCR S.A. CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RUBENS GARCIA FILHO (OAB/SP 108.148) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002650-94.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO SANTANA RECLAMADO: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Luiz Fernando Santana x Ccr S.A. e outros

ID: 279767154

Tribunal: TRT2 Órgão: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002650-94.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SANTANA

Polo Passivo:

CCR S.A. CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RUBENS GARCIA FILHO (OAB/SP 108.148) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002650-94.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO SANTANA RECLAMADO: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Jairo De Souza Barbosa x Newell Brands Brasil Ltda

ID: 317554862

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011900-15.2008.5.05.0493

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

NEWELL BRANDS BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

DR. PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA (OAB/SP 324.207) DR. MOACYR DE MOURA FREITAS (OAB/BA 8.860) DR. RONALDO FERREIRA TOLENTINO (OAB/DF 17.384) DR. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14.534)

Agravante(s): JAIRO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO ADVOGADO: RONALDO FERREIRA TOLENTINO Agravado(s): NEWELL BRANDS BRASIL LTDA ADVOGADO: MOACYR DE MOURA FREITAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA KA/yps D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.4… Ver mais

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