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Resultados para "1002079-18.2023.8.26.0619" – Página 63 de 81

Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002079-37.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JULIETA MARIA … Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002079-37.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JULIETA MARIA … Ver mais
Intimação
Processo 1002079-17.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Alecia de Fátima Rissi Ruiz - - Edison da Silva Fernando Ruiz - Vistos. 1) Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Cumpr… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1002079-86.2022.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO … Ver mais

Processo nº 1002082-29.2025.8.26.0319

ID: 291063881
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002082-29.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Machado - INDEFIRO o pedido de decretação do sigilo. A circunstância de se ter notícia de golpes perpetrados por estelionatários que se fazem passar por falsos advogados não autoriza o deferimento d… Ver mais

Processo nº 1002079-74.2019.8.26.0484

ID: 316834642
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002079-74.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia Mansano Martinez de Oliveira - Vistos. Diante da concordância da parte autora, anotada na petição de fls. 573/574, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de fls.… Ver mais

Processo nº 1002079-38.2024.8.26.0601

ID: 323570055
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-38.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.A.O. - - M.O.S. - Visto. Diante da manifestação favorável do MP (fls. retro), homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes (fls. 91/92), para que produza seus efeitos legais. Em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais
Intimação
Processo 1002079-42.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (pp. 94/97), aguardando-se a notícia de cumprimento. Expeça-se o necessário nos termos pactuado, atentando-se para, se o caso, expedição MLE e liberação/levantame… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1002079-60.2023.4.06.3803

ID: 274750324
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002079-60.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ANTONIO CLAUDIONOR DE SOUZA ADVOGADO(A) : VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) DESPACHO/DECISÃO ​Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias , especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e estabelecendo o… Ver mais
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