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Resultados para "1002207-12.2022.8.26.0348" – Página 63 de 64

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257527
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Ementa
Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257536
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257545
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257557
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257562
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Ementa
Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257573
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257583
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257596
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1002207-38.2025.4.01.3904 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA-PA POLO PASSIVO: DARLA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -   Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.ju… Ver mais
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