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Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257536

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5164836-83.2020.8.09.0160

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CREUZENI ROCHA MENDES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA (OAB/DF 58.314)

Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257545

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5164836-83.2020.8.09.0160

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIERTE SOARES

Ementa

Advogados:

ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/GO 22.589)

Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257557

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5164836-83.2020.8.09.0160

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA CAIXETA

Ementa

Advogados:

ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/GO 22.589)

Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257562

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5164836-83.2020.8.09.0160

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO TERAPEUTICO CRISTALINENSE VIDA NOVA

Ementa

Advogados:

ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/GO 22.589)

Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257573

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5164836-83.2020.8.09.0160

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CREUZENI ROCHA MENDES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA (OAB/DF 58.314)

Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257583

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5164836-83.2020.8.09.0160

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIERTE SOARES

Ementa

Advogados:

ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/GO 22.589)

Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 5164836-83.2020.8.09.0160

ID: 330257596

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5164836-83.2020.8.09.0160

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA CAIXETA

Ementa

Advogados:

ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/GO 22.589)

Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil Por Maus-tratos Em Internação Terapêutica. Ressarcimento De Valores. Indenização por Danos Morais. Provimento Parcial ao Segundo Recurso.I. Caso em exame1. Ação proposta em razão de maus-tratos alegadamente sofridos por se… Ver mais

Processo nº 1002207-38.2025.4.01.3904

ID: 332095035

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002207-38.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLANE ELLEN MATTOS TEIXEIRA FABIO ANDERSON CORDEIRO GOMES FABRICIA SILVA RODRIGUES

Sentença Tipo D

Advogados:

ATILA CAVALCANTE PEREIRA (OAB/PA 27.796) ALINE MARTINS RODRIGUES (OAB/PA 36.222)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1002207-38.2025.4.01.3904 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA-PA POLO PASSIVO: DARLA… Ver mais

Processo nº 5178586-90.2021.4.03.9999

ID: 305685770

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5178586-90.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO DE ALMEIDA PEREZ

Decisão

Advogados:

RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB/SP 259.278) ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB/SP 205.565)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5178586-90.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FABIO DE ALMEIDA PEREZ Advogados do(a) APELADO: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA - … Ver mais

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