Resultados para "1002247-15.2023.8.26.0362" – Página 63 de 70

Processo 1002247-38.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Rafael Maia da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: DECLARAR a anula… Ver mais

Processo nº 1002247-22.2023.8.26.0101

ID: 312875107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002247-22.2023.8.26.0101 - Guarda de Família - Guarda - L.A.M. - - J.M.C. - - T.M.M. - - Y.M.M.A. - - T.V.M.A. - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a guarda dos menores T.M.M., Y.M.M.A. e T.V.M.A., em favor da avó materna, sra. L.… Ver mais

Processo nº 0021878-70.2015.8.11.0002

ID: 282018391
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual foi determinada a penhora de 30% sobre os proventos de aposentadoria do executado, Sr. João Antônio Cuiabano Malheiros. Contra referida decisão, foi interposto agravo de instrumento (n. 1002247-80.2025.8.11.0000), tendo sido deferid… Ver mais

B. B. x R. O. F.

ID: 275834961
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Fernando Alvares Fagueiro (OAB 197079/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1002247-95.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. - Reqdo: R. O. F. - Vistos. Defiro a pesquisa via Renajud em nome do executado Ri… Ver mais

Processo nº 1002247-69.2025.8.26.0483

ID: 321170368
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-69.2025.8.26.0483 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Auto Posto Coelho Ltda - Decido. 1- Em proêmio, anoto que as tutelas antecipadas, sejam elas de urgência ou de evidência, constituem uma exceção ao sistema processual civil que privilegia o contr… Ver mais

Processo nº 1002247-68.2024.8.26.0430

ID: 302535193
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002247-68.2024.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria - Vistos. O recolhimento da taxa judiciária nos inventários deve observar o estabelecido no art. 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003, que dispõe: Artigo 4º - O recolhiment… Ver mais

Processo nº 1002247-90.2025.4.01.4301

ID: 299960126
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002247-90.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANDRE SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860 POLO … Ver mais
Processo 1002247-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Rr Importacao e Exportacao de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda - - Rodrigo Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 850/856: Considerando a presença de outros ativos empresariais da executada em razão da continuidade d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002247-11.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: CINTIA ANDRADE SANTOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 1002247-11.2025.8.26.0082

ID: 277135143
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Leonardo Araium (OAB 179098/SP) Processo 1002247-11.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. dos S. - Vistos. Diante dos documentos colacionados aos autos, defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça para os fins processuais. Anote-se. A requerente é pessoa … Ver mais
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