"1002257-16.2023.8.26.0247" - Resultados da Busca – Página 63 de 72

Processo nº 1002257-27.2025.4.01.3302

ID: 322415064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002257-27.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MIRELA SALVADOR DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO ITALO SILVA SANTOS (OAB/MA 25.995)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002257-27.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1002257-06.2025.4.01.3503

ID: 322931768

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002257-06.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO (OAB/GO 33.804)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1002257-06.2025.4.01.3503 AUTOR: EUNICE ROSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Face ao disposto na Portaria nº 1/2024… Ver mais

B. H. S. x P. A. R. D.

ID: 332058126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002257-25.2020.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S.

Polo Passivo:

P. A. R. D.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 342.882)

Processo 1002257-25.2020.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - H. - P.A.R.D. - Vistos. Fls. 481/484: Defiro a expedição de ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), para que… Ver mais

Minivaldo Martins De Oliveira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296304307

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0082929-11.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB/SP 244.749) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0082929-11.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Minivaldo Martins de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000926-16.2023.8.26.0247/0004 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Ilhabela Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da … Ver mais

Estado De São Paulo x Silmara Dias De França

ID: 301633960

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002257-51.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILMARA DIAS DE FRANçA

Despacho

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

DESPACHO Nº 1002257-51.2024.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Apiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Dias de França - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores estaduai… Ver mais

Estado De São Paulo x Silmara Dias De França

ID: 301633953

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002257-51.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILMARA DIAS DE FRANçA

Despacho

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

DESPACHO Nº 1002257-51.2024.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Apiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Dias de França - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores estaduai… Ver mais

Processo nº 1002257-62.2021.8.26.0416

ID: 293395840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002257-62.2021.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. DA S. N. A. S. A. E P. L. M. F. R. C. M. G. F. O. A. E. G. P. L. P. T. G. P. R. S. S. T. L. DA S. U. DE C. A. E. G. P. U. T. R. DE C. V. G. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB/SP 265.525) SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB/SP 24.924) RICARDO SOARES BERGONSO (OAB/SP 164.274) RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB/SP 206.112) MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES (OAB/SP 266.235) JOÃO CARLOS BORETTI (OAB/SP 249.156) JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 26.697) JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 296.458) GUILHERME VIGANÓ ZANOTI (OAB/SP 289.996) DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB/SP 389.884) CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB/SP 170.328) CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB/SP 341.758) CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO (OAB/SP 424.344) ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB/SP 183.798)

Processo 1002257-62.2021.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - P.T.G.P. - - V.G.S. - - O.A.E.G.P. - - A.S.A.P. - - U.T.R.C. - - U.C.A.E.G.P. - - M.G.F. - - A.E.S.N. - - M.F.R.C. - - R.S.S. - - T.L.S. e outros - Vistos. Fls. 1993/1994. Trata-se de requerimento de prova empresta… Ver mais

Processo nº 1002257-62.2021.8.26.0416

ID: 293389759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002257-62.2021.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. DA S. N. A. S. A. E P. L. M. F. R. C. M. G. F. O. A. E. G. P. L. P. T. G. P. R. S. S. T. L. DA S. U. DE C. A. E. G. P. U. T. R. DE C. V. G. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB/SP 265.525) SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB/SP 24.924) RICARDO SOARES BERGONSO (OAB/SP 164.274) RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB/SP 206.112) MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES (OAB/SP 266.235) JOÃO CARLOS BORETTI (OAB/SP 249.156) JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 26.697) JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 296.458) GUILHERME VIGANÓ ZANOTI (OAB/SP 289.996) DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB/SP 389.884) CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB/SP 170.328) CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB/SP 341.758) CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO (OAB/SP 424.344) ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB/SP 183.798)

Processo 1002257-62.2021.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - P.T.G.P. - - V.G.S. - - O.A.E.G.P. - - A.S.A.P. - - U.T.R.C. - - U.C.A.E.G.P. - - M.G.F. - - A.E.S.N. - - M.F.R.C. - - R.S.S. - - T.L.S. e outros - Vistos. Fls. 1993/1994. Trata-se de requerimento de prova empresta… Ver mais

Jonatham Luís Jacintho x Samuel Alves De Souza

ID: 311221151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002257-52.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAM LUíS JACINTHO

Polo Passivo:

SAMUEL ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI MESSIAS (OAB/SP 412.811) SANDRA REGINA LEITE (OAB/SP 272.757) SABRINA TAYNARA SILVA MESSIAS (OAB/SP 442.479)

Processo 1002257-52.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonatham Luís Jacintho - Samuel Alves de Souza e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1002257-51.2024.8.26.0515

ID: 275828291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002257-51.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE FERREIRA DE ALMEIDA ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 163.807)

ADV: Dario Sergio Rodrigues da Silva (OAB 163807/SP) Processo 1002257-51.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciene Ferreira de Almeida Alencar - Declaro preclusa a produção de provas pelo INSS. Anote-se. Inexistem preliminares a apreciar. As partes são legítimas e estão regularment… Ver mais

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