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Resultados para "1002272-04.2024.5.02.0203" – Página 63 de 67

Processo nº 1002272-50.2025.8.26.0526

ID: 325373387
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002272-50.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Luiz de Oliveira Armangni - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é ob… Ver mais
Processo 1002140-10.2023.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Mendes Sfair Servicos Medicos Eireli e outros - Vistos. Fls. 188/197: Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE propost… Ver mais
Processo 1002272-39.2025.8.26.0659 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Progresso Administração Participações Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Primeiramente, encaminhe-se o feito para o fluxo correto, qual seja, o de Fazenda Pública. Trata-se de mandado de segurança, com… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: DANIELA TORRES CONCEICAO ROT 0011556-16.2024.5.03.0077 RECORRENTE: ANTONIO PAULO MOREIRA DA CRUZ E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO PAULO MOREIRA DA CRUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: DANIELA TORRES CONCEICAO ROT 0011556-16.2024.5.03.0077 RECORRENTE: ANTONIO PAULO MOREIRA DA CRUZ E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO PAULO MOREIRA DA CRUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros ROT 0010236-68.2022.5.03.0054 RECORRENTE: LUCAS LOPES DE ASSIS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCAS LOPES DE ASSIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maristela Íris da Silva Malheiros ROT 0010236-68.2022.5.03.0054 RECORRENTE: LUCAS LOPES DE ASSIS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCAS LOPES DE ASSIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1002272-04.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIS FERREIRA DE LIMA CURADOR: EDIELTON FERREIRA DE LIMA… Ver mais
PROCESSO: 1002272-24.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA SOLANGE CAMPOS DE NEGREIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2… Ver mais

Processo nº 1002272-82.2016.8.11.0041

ID: 257178809
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002272-82.2016.8.11.0041
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002272-82.2016.8.11.0041 RECORRENTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO … Ver mais
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