Resultados para "1002313-11.2023.8.26.0292" – Página 63 de 79

Sinval Trigilio x Banco Do Brasil S/A

ID: 312371019

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002313-05.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINVAL TRIGILIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CÉSAR ROBERTO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002313-05.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002313-05.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: Sinval Trigilio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Não conheceram da apelação do réu e negaram provimento à apelação do autor. V.U. - APELAÇÃO EMPRÉSTIMO PESSOAL AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DAS PARTES REJEIÇÃO I. APELAÇÃO DO BANCO CONSTATADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, UMA VEZ QUE AS RAZÕES RECURSAIS NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS ESPECÍFICOS DA DECISÃO RECORRIDA RECURSO NÃO CONHECIDO II. APELAÇÃO DO AUTOR RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELAS FRAUDES BANCÁRIAS PRATICADAS POR SEUS PREPOSTOS, DENTRO DA AGÊNCIA BANCÁRIA (ART. 14, CDC, ART. 932, CC E SÚMULA 479, STJ) PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A QUANTIA ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU (R$5.000,00) É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, NÃO MERECENDO A PRETENDIDA MAJORAÇÃO, POIS NÃO COMPROVADAS AS REPERCUSSÕES GRAVOSAS ALEGADAS, COM DISPENSA DE PRODUÇÃO DE PROVAS PELO AUTOR SENTENÇA MANTIDA NÃO CONHECERAM DA APELAÇÃO DO RÉU E NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: César Roberto Soares da Silv

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002313-46.2021.8.26.0400

ID: 312972907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002313-46.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO CORREIA DA SILVA ANDREA ORNHANI ANTONIO FIOQUE CLARICE DE JESUS CORREA GRACIELE COSTA DA SILVA JOSE FERREIRA NETO KELLY CRISTINA ZANERATTO CORREA DA SILVA LUIZ CORREIA DA SILVA MARIA CORREIA DA SILVA FERREIRA MARIA JOSé CORREIA DA SILVA FIOQUE MARIANO DONIZETTI CORREA DA SILVA VALENTIM EVANDRO ORNHANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO JOSE SOARES FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIA AIDAR PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002313-46.2021.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarice de Jesus Correa - Andrea Ornhani - - Valentim Evandro Ornhani - - Luiz Correia da Silva - - Maria José Correia da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Alex De Araujo Gomes e outros x Edig-O Instalacoes Tecnicas & Comercio Ltda e outros

ID: 316460243

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002313-86.2016.5.02.0708

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE ARAUJO GOMES COMEQ COM DE MAT E EQUIP ELETRICO E HIDRAULICO LTDA CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA EDSEL GUIDI ELIANE LANGELLOTTI EVANY LIMA DE CARVALHO MARIO ROSARIO DE CARVALHO NILZA DE ARAUJO GUIDI RAPHAELA LANGELOTTI DE ARAUJO ROSARIA LANGELOTTI SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP VERA LUCIA LANGELLOTTI VELLO

Polo Passivo:

EDIG-O INSTALACOES TECNICAS & COMERCIO LTDA LUIZ JOSE LUIZI

Notificação

Advogados:

ANTONIO ELCIO CAVICCHIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL Monito 1002313-86.2016.5.02.0708 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018139-64.2025.8.26.0053

ID: 316734731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018139-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018139-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1002313-83.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Erica Cristina da Silv… Processo 0018139-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1002313-83.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Erica Cristina da Silva Monteiro - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018139-64.2025.8.26.0053

ID: 316734889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018139-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018139-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1002313-83.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Erica Cristina da Silv… Processo 0018139-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1002313-83.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Erica Cristina da Silva Monteiro - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. A. Dos S. x N. S. De A.

ID: 316685731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002077-03.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S.

Polo Passivo:

N. S. DE A.

Intimação

Advogados:

KELI FABIANA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002077-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1002313-06.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.A.S. - N.S.A. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002313-61.2017.8.26.0505

ID: 279141771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002313-61.2017.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELCIO DE ARAúJO FERREIRA REGINA CéLIA FERREIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGGEU DA SILVA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiani Regina Ortiz Xavier (OAB 301478/SP), Aggeu da Silva Faria (OAB 306180/SP) Processo 1002313-61.2017.8.26.0505 - Arrolamento Sumário - Invtante: Helcio de Araújo Ferreira, Regina Célia Fer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Antonio Do Nascimento x Acos Tocantins Comercio De Ferro E Aco Ltda e outros

ID: 317334930

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002313-94.2015.5.02.0264

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ACOS TOCANTINS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA CI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. IFER DA AMAZONIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL IFER DO BRASIL LTDA. IFER DO SUL LTDA. - ME IFER ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDA IFER INDUSTRIAL LTDA FALIDO IFER INDUSTRIA METALURGICA DO RIO LTDA IONI FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. VAST DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ARTHUR GOMES TOMITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SCARIOT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SCARIOT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU SCARIOT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDISON RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE REGINA WERDINE SNIESKO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1002313-94.2015.5.02.0264 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002313-88.2025.4.01.4004

ID: 278595933

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002313-88.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDES EXPEDITO BORGES CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1002313-88.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDES EXPEDITO BORGES CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. A. S. x B. R. C.

ID: 319015410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002313-58.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

B. R. C.

Intimação

Advogados:

MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADER RAFAEL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MOREIRA BARDELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX PEREIRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002313-58.2025.8.26.0189 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S. - B.R.C. - Vistos. Compulsando melhor os autos, observa-se o desinteresse do polo ativo, o qual não apresentou réplica, não … Processo 1002313-58.2025.8.26.0189 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S. - B.R.C. - Vistos. Compulsando melhor os autos, observa-se o desinteresse do polo ativo, o qual não apresentou réplica, não compareceu no estudo social, não apresentou justificativa no prazo designado, tampouco se manifestou sobre o referido estudo. Assim, declaro preclusa a realização de estudo psicológico nos presentes autos. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Comunique-se o Setor de Psicologia, via -email e Teams, pleiteando a devolução dos autos. Destarte, dou por encerrada a instrução processual e concedo o prazo comum de 5 dias para que as partes apresentem suas alegações finais. Decorrido o prazo concedido no item anterior, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. - ADV: ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP), CLAUDIA MOREIRA BARDELOTTI (OAB 129557/SP), MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA (OAB 381225/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 787 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes