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Resultados para "1002337-61.2024.8.26.0629" – Página 63 de 65

Processo 0001511-80.2022.8.26.0125 (processo principal 1002337-94.2019.8.26.0125) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Luiza Bertarelli Garcia - - Eduardo Garcia e Outro - - Elizabete Aparecida Garcia - - Marcio Donisete Garcia - Adilson Garcia - Vistos. 1. Ho… Ver mais
Processo 1002337-56.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Albano Embalagens Especiais Indústria e Comércio Ltda. - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de não fazer com pedido liminar ajuizada por Albano Embalagens Especiais Indústria e Comércio Ltda. em face de … Ver mais

Processo nº 1002337-13.2025.4.01.4200

ID: 280729308
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002337-13.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEANDRO GARCIA DE MELLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMENEGILDO FERRE… Ver mais

Processo nº 1002337-84.2025.8.26.0319

ID: 309592422
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-84.2025.8.26.0319 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - J.G.B. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Trata-se de ação de Manda… Ver mais

Processo nº 1002337-45.2025.8.26.0526

ID: 297188577
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-45.2025.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Selma Santos Vieira - Nos termos do artigo 523 e parágrafos, do Novo Código de Processo Civil, intime a parte executada, por carta, a efetuar o pagamento do débito, no importe de R$ 62.628,39 (cálculo de… Ver mais
Processo 1002337-41.2022.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sidnei Rezende Spirlandelli - Thiago Augusto dos Santos e outro - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos do autor para: DECLARAR o direito de propriedade do autor, SIDNEI REZENDE SPIRLANDELLI, sobre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002337-56.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HEMERSON TRINDADE DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1032142-23.2024.8.11.0000

ID: 329384314
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032142-23.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Liminar] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLI… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032142-23.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Liminar] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLI… Ver mais
Intimação
Processo 1002337-19.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Benedito Luis Ferreira - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou do… Ver mais
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