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Processo nº 1002367-23.2025.8.26.0157

ID: 280365556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-23.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB/PR 108.753) JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB/MG 238.514)

ADV: Vinicius Garcia de Matos (OAB 108753/PR), Juliano Cesar Lavandoski (OAB 238514/MG) Processo 1002367-23.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana da Silva - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inicial. A presente ação tramita pela via do Ju… Ver mais

Processo nº 1002367-21.2017.8.26.0604

ID: 323691063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002367-21.2017.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUMARé III - CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA VARANDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/PR 34.933) LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB/SP 299.661) GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB/SP 124.929)

Processo 1002367-21.2017.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sumaré Iii - Condominio Residencial Bela Vista Varandas - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Defiro a penhora dos direitos que recaem sobre o imóvel descrito na matrícula nº… Ver mais

Estado De São Paulo x Reginaldo Cesar Correa

ID: 278500601

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001543-67.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGINALDO CESAR CORREA

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB/SP 476.521) JOÃO PEDRO MARTOS DE GODOY (OAB/SP 518.373) CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB/SP 439.344)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001543-67.2024.8.26.0620 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquarituba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Cesar Correa - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais

Estado De São Paulo x Eduardo Francisco Oliveira Da Silva

ID: 323565611

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1099431-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB/SP 417.365)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099431-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Francisco Oliveira da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais

Estado De São Paulo x José Maurício Da Silva Neto

ID: 323593419

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000757-35.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé MAURíCIO DA SILVA NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000757-35.2025.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Maurício da Silva Neto - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

Estado De São Paulo x Valmir Bonfim

ID: 323593462

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001082-39.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALMIR BONFIM

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB/SP 358.281) ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB/SP 443.956)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-39.2024.8.26.0283 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itirapina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valmir Bonfim - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Estado De São Paulo x Felipe Augusto Da Silva

ID: 323604124

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1076201-17.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB/SP 401.080)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076201-17.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Felipe Augusto da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMI… Ver mais

Estado De São Paulo x Ícaro Righeti

ID: 322258382

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1074959-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ÍCARO RIGHETI

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON BAIRD FERRAZ (OAB/SP 148.347)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074959-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ícaro Righeti - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Estado De São Paulo x Valdeni Aparecido Gomes

ID: 322258478

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082670-79.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALDENI APARECIDO GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082670-79.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: VALDENI APARECIDO GOMES - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Antonio Marcato

ID: 322357186

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002998-83.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO MARCATO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 424.050)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002998-83.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Antonio Marcato - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

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