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Processo nº 1002417-24.2022.4.01.3507

ID: 337834286

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002417-24.2022.4.01.3507

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE MOURA FILHO GERALDA GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SUELEN GARCIA DE PAULA

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FERNANDO DESTACIO BUONO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002417-24.2022.4.01.3507…

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Processo nº 1002417-24.2022.4.01.3507

ID: 337834304

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002417-24.2022.4.01.3507

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE MOURA FILHO GERALDA GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SUELEN GARCIA DE PAULA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002417-24.2022.4.01.3507…

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Processo nº 1002417-38.2024.8.26.0269

ID: 307640172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002417-38.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-38.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos, Fls. 130/131 - defiro a expedição de novo mandado de busca e apreensão do ve…

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Processo nº 1002417-62.2024.4.01.3601

ID: 298404480

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002417-62.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPR…

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Ezilda Da Costa Oliveira x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296321604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-29.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EZILDA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-29.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezilda da Costa Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Conheço d… Processo 1002417-29.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezilda da Costa Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porquanto tempestivos (p. 233/235), mas não os acolho, pois, a decisão proferida não contém contradição, omissão ou obscuridade que deva ser suprida. Com efeito, pretende o embargante claramente a reanálise de pretensão deduzida em sede de contestação, alusiva à restituição ou à compensação do numerário creditado na conta bancária da parte embargada. Todavia, consoante cristalinamente pontuado na decisão combatida, não se pode impor a repetição do montante declarado inexigível nestes autos, pois não houve reconvenção, de maneira que o embargante deverá recorrer às vias próprias para recuperação do valor eventualmente depositado na conta bancária da parte embargada, na hipótese de não haver devolução voluntária (vide quarto parágrafo a p. 216). Desse modo, verifico que os presentes embargos têm nítido caráter infringente, uma vez que visam modificar, na essência, a decisão embargada. Nesse sentido: São incabíveis os embargos declaratórios, quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de admissibilidade, venha esse recurso, com desvio de sua função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal (STF EDAg. REg. no RE n. 156.576- 9-RJ, Min. Celso de Mello). Não há, destarte, qualquer vício a ser sanado por meio deste recurso. Frise-se que os embargos de declaração se constituem em recurso de integração. Não é de reforma, tampouco de nulidade. Destarte, eventual inconformismo deverá ser sustentado por meio de recurso próprio. Fica a sentença, assim, mantida tal qual originalmente prolatada. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)

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Evandro Silva Vieira x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 292510887

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002417-49.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNÉIA PEREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002417-49.2022.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Evandro Silva Vieira x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 292484600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002417-49.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNÉIA PEREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002417-49.2022.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002417-07.2025.8.26.0462

ID: 292222418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-07.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA ALVES THABATA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVISON RENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ QUEROBI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-07.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Matheus da Silva Alves - - Thabata Garcia de Oliveira - Vistos. CITE-SE a parte Ré para contestar o fei…

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Processo nº 0000374-66.2025.8.26.0187

ID: 294856071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000374-66.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO HUGO SALES GIGANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000374-66.2025.8.26.0187 (processo principal 1002417-03.2018.8.26.0187) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Luzia Almeida Lopes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Fed… Processo 0000374-66.2025.8.26.0187 (processo principal 1002417-03.2018.8.26.0187) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Luzia Almeida Lopes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para aferir se a parte autora faz jus à gratuidade postulada, ela deverá, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia das suas três últimas declarações de imposto de renda, bem como de extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade, referentes aos três últimos meses, demonstrativo de pagamento de salário ou benefício, extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, além de eventuais documentos aptos a comprovar sua renda. Anote-se que a prestação de informação falsa ou a omissão de dado relevante configura má-fé, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Alternativamente, a requerente poderá, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: CASSIANO HUGO SALES GIGANTE (OAB 412186/SP)

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Jhony Christian Navarro e outros x Silvana Maria Stefani

ID: 294220267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-72.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JHONY CHRISTIAN NAVARRO LARISSA LOBO CALHEIROS NAVARRO

Polo Passivo:

SILVANA MARIA STEFANI

Intimação

Advogados:

BRUNO DE SOUSA ALENCAR

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ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-72.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jhony Christian Navarro - - Larissa Lobo Calheiros Navarro - Silvana Maria Stefani - Vistos. CUMPRA-SE o V…

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