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Resultados para "1002457-27.2023.8.26.0666" – Página 63 de 63

Processo nº 1002457-14.2024.8.11.0018

ID: 256244582
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002457-14.2024.8.11.0018
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1002457-14.2024.8.11.0018. REQUERENTE: GENTIL SOARES REQUERIDO: JOSE GERALDO RIVA, JANETE GOMES RIVA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO proposta por GENTIL SOARES, em face de JOSE GERALDO … Ver mais

Processo nº 5028022-97.2024.8.08.0048

ID: 322638073
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5028022-97.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5832762-58.2024.8.09.0106

ID: 330896653
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial CívelComarca de Mineiros Processo: 5832762-58.2024.8.09.0106Requerente: Ana Fatima De Freitas Requerido: Magazine Luiza S/a  Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial CívelComarca de Mineiros Processo: 5832762-58.2024.8.09.0106Requerente: Ana Fatima De Freitas Requerido: Magazine Luiza S/a  Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devid… Ver mais

Processo nº 5832762-58.2024.8.09.0106

ID: 330896704
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial CívelComarca de Mineiros Processo: 5832762-58.2024.8.09.0106Requerente: Ana Fatima De Freitas Requerido: Magazine Luiza S/a  Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devid… Ver mais

Processo nº 1022825-63.2022.8.11.0002

ID: 259986869
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1022825-63.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA… Ver mais

Processo nº 1034689-36.2024.8.11.0000

ID: 299043347
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034689-36.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
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