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Fundacao Dom David x Cícero Romão Batista Filho

ID: 332837052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000656-56.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOM DAVID

Polo Passivo:

CíCERO ROMãO BATISTA FILHO

Intimação

Advogados:

MARILU MAFFEI PENNA (OAB/SP 69.017) CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB/SP 235.770)

Processo 0000656-56.2019.8.26.0562 (processo principal 1002548-51.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundacao Dom David - Cícero Romão Batista Filho e outro - Vistos. Cuida-se de pedido de avanço sobre parcela de salário/vencimentos/proventos da parte executada. A … Ver mais

Processo nº 1002548-42.2023.8.11.0050

ID: 262167208

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-42.2023.8.11.0050

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISRAEL FRANCO PINHEIRO 06685841141

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1002548-42.2023.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELAD… Ver mais

Leila Catia Costa Farias x Banco Do Estado Do Para S A

ID: 333401655

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813367-57.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEILA CATIA COSTA FARIAS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Acórdão

Advogados:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA (OAB/PA 15.047) VITOR CABRAL VIEIRA (OAB/PA 16.350) THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/PA 17.337) GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES (OAB/PA 14.537)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0813367-57.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: LEILA CATIA COSTA FARIAS AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privad… Ver mais

Processo nº 0001356-94.2024.8.26.0129

ID: 307879537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001356-94.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARINDA FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB/SP 425.326)

Processo 0001356-94.2024.8.26.0129 (processo principal 1002548-79.2023.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Arinda Freitas da Silva - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO o cálculo de fl. 92, c… Ver mais

Estado De São Paulo x Daniela Mazer

ID: 300300857

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-95.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIELA MAZER

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB/SP 323.382) TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002548-95.2024.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniela Mazer - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais

Processo nº 1002548-94.2024.4.01.3000

ID: 276566840

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002548-94.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL NUNES DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES (OAB/AC 5.757) LUCAS COELHO CRUZ (OAB/CE 31.070)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002548-94.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. N. D. S. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO CRU… Ver mais

Processo nº 1002548-88.2020.4.01.9999

ID: 307406782

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-88.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANA BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAISA RODRIGUES BARBOSA (OAB/MG 149.475)

Apelação Cível Nº 1002548-88.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : MARIA ANA BARBOSA PEREIRA ADVOGADO(A) : THAISA RODRIGUES BARBOSA (OAB MG149475) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE … Ver mais

Fundação De Previdência Complementar Do Estado De São Paulo ("Prevcom") x Eliane Costa De Oliveira Epp

ID: 292491980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000647-06.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SãO PAULO ("PREVCOM")

Polo Passivo:

ELIANE COSTA DE OLIVEIRA EPP

Intimação

Advogados:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB/SP 86.568) ERIDEVAL FERREIRA (OAB/SP 33.386)

Processo 0000647-06.2025.8.26.0491 (processo principal 1002548-02.2019.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo ("prevcom") - Eliane Costa de Oliveira Epp - Vistos. Valor do débito: R$ 21.800,86 em 29/05/2025. 1) … Ver mais

Guilherme Nascimento Sampaio x Caixa Economica Federal

ID: 316371647

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002548-28.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME NASCIMENTO SAMPAIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Sentença Tipo A

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB/ES 20.162) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) CAROLYNE ALVES FERREIRA (OAB/MA 15.192) JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS (OAB/MA 17.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002548-28.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUILHERME NASCIMENTO SAMPA… Ver mais

Processo nº 1002548-18.2021.4.01.3803

ID: 279746727

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-18.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDER RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

ROGERIO ZEIDAN (OAB/MG 111.409)

Apelação Cível Nº 1002548-18.2021.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : ALEX SANDER RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROGERIO ZEIDAN (OAB MG111409) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. DE… Ver mais

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