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Resultados para "1002605-30.2023.4.06.3802" – Página 63 de 67

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1002605-46.2024.8.11.0011. AUTOR: MARIA ROSANGELA SOARES REU: VALMIR MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME Vistos, etc. I RELATÓRIO Trata-se de petição intitulada "AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCU… Ver mais

Processo nº 1002605-79.2024.8.11.0000

ID: 277673479
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002605-79.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002605-79.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): ALEX JUNIOR NOGUEIRA DO AMARAL Trata-se de Recurso Especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Consti… Ver mais
Processo 1002605-51.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Samantha Cestari Turci - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, … Ver mais

Processo nº 1010483-57.2022.4.01.4100

ID: 282980204
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010483-57.2022.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010483-57.2022.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CINIBALDO MAZIM GORINI REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e … Ver mais
DESPACHO Nº 2179405-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcia de Almeida Carvalho - Agravada: Jeane do Rosário Pereira - V… Ver mais
Processo 1000258-46.2023.8.26.0338 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Roberto Soares Hidalgo - Treliça Paulista Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - Me -… Ver mais

Processo nº 1001933-52.2025.8.26.0539

ID: 312911140
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001933-52.2025.8.26.0539 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - A.C.E.S.C.R.P. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança preventivo c/c pedido de liminar impetrado pela Associação Comercial e Empresarial de Santa Cruz do Rio Pardo em face do Sr. Prefeito do Município … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1002605-46.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE JUNIOR FREITAS Advogados do(a) AUTOR: KAROLINA DE… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1002605-69.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DE ARAUJO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 REU: UNIÃO FE… Ver mais
Vistos. De início, defiro o pedido de gratuidade de justiça. Ademais, determino ainda que a secretaria desta Unidade Jurisdicional proceda com a correção da Classe processual de  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) (15217) e  assunto process… Ver mais
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