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Processo nº 1002616-76.2025.8.26.0220

ID: 291553435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002616-76.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. R. M. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB/SP 208.657)

Processo 1002616-76.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.M.N. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, comprovada a paternidade e presumida a necessidade, na esteira do posicionamento do rep… Ver mais

Processo nº 1002616-35.2025.8.11.0013

ID: 312896794

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002616-35.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB/SP 287.894)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002616-35.2025.8.11.0013. EXEQUENTE: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: WALLASSE RENATO DE OLIVEIRA Vistos, Compulsando os autos, extrai-se que, intimada, a parte exequente não recolheu as custas de… Ver mais

Maria Aparecida Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 314835076

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000869-29.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000869-29.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Maria Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S… Ver mais

Processo nº 1000761-43.2025.8.26.0291

ID: 279001685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000761-43.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000761-43.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: F. A. B. - 1. Indefiro o pedido da tramitação do feito em segredo de justiça (fl. 04), pois não está caracterizada qualquer das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, salientando-… Ver mais

Braz Tavares Da Silva x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310

ID: 277572588

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002616-19.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRAZ TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) MARINA MORALES RIGUETI (OAB/SP 489.806)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002616-19.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Braz Tavares da Silva - Apelado: Cenap Asa - Central Nacional … Ver mais

Processo nº 1002616-31.2016.8.26.0337

ID: 277863455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002616-31.2016.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 356.527)

ADV: Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 1002616-31.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de… Ver mais

Processo nº 1002616-08.2025.8.26.0081

ID: 322982970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002616-08.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOLORES APARECIDA FREGATTI BELOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI (OAB/SP 379.985)

Processo 1002616-08.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dolores Aparecida Fregatti Belotto - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade judicial e o trâmite privilegiado. Anote-se Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS… Ver mais

Lucas Henrique Maranha Penques x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 325143664

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0110005-95.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE MARANHA PENQUES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Despacho

Advogados:

CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 389.443) FERNANDA NASCIMENTO FALEIROS (OAB/SP 495.088)

DESPACHO Nº 0110005-95.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Lucas Henrique Maranha Penques - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Em que pesem os esforços do(a) agravante, não há probabilidade que autorize, de forma liminar, a imediata… Ver mais

Processo nº 1002616-53.2025.8.11.0007

ID: 310946486

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002616-53.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA KUNZ GRANADO PETRUCCI (OAB/MT 23.866)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002616-53.2025.8.11.0007. AUTOR(A): SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Ausentes indícios/provas de capacidade econômica da parte requerente para suportar as … Ver mais

Alice Regina Silva Da Cruz x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 292970469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001564-36.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE REGINA SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633) JÉSSICA GONÇALVES DE MENEZES SILVA (OAB/SP 452.746)

Processo 0001564-36.2025.8.26.0358 (processo principal 1002616-84.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice Regina Silva da Cruz - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Intime-se o devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetu… Ver mais

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