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Valéria Da Silva Novais Dantas x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309832673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012348-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DA SILVA NOVAIS DANTAS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012348-07.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0011001-70.2023.8.26.0003) (processo principal 1005795-58.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0012348-07.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0011001-70.2023.8.26.0003) (processo principal 1005795-58.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valéria da Silva Novais Dantas - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Valor Atualizado : R$ 17.461,32. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB 465885/SP)

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Valéria Da Silva Novais Dantas x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309832733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012348-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DA SILVA NOVAIS DANTAS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012348-07.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0011001-70.2023.8.26.0003) (processo principal 1005795-58.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0012348-07.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0011001-70.2023.8.26.0003) (processo principal 1005795-58.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valéria da Silva Novais Dantas - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Valor Atualizado : R$ 17.461,32. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB 465885/SP)

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Redecard S/A x Skyler Turismo E Viagens Ltda.

ID: 292711354

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017947-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

SKYLER TURISMO E VIAGENS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO COLETTA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017947-07.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017947-07.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Redecard S/A - Apdo/Apte: Skyler Turismo e Viagens Ltda. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos, com determinação, V.U. - ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO OCORRÊNCIA PRELIMINAR REJEITADA. CERCEAMENTO DE DEFESA SITUAÇÃO NÃO OCORRENTE DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DOUTRAS PROVAS POSSIBILIDADE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E ADESÃO AO SISTEMA DE CARTÃO DE CRÉDITO OPERAÇÃO AUTORIZADA À AUTORA/COMERCIANTE POSTERIOR NEGATIVA DO PAGAMENTO EM RAZÃO DE CONTESTAÇÃO VIA CHARGEBACK DEVER DA ADMINISTRADORA DE FISCALIZAR E EMPREGAR MEIOS QUE EVITEM A FRAUDE RISCO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA RÉ TODAVIA, A AUTORA TAMBÉM FALHOU NO SEU DEVER DE CAUTELA, CONTRIBUINDO, DE CERTA FORMA, PARA O EVENTO DANOSO CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA E MANTIDA AJUSTE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA RECURSOS, PRINCIPAL E ADESIVO, DESPROVIDOS, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP) - Henrique Rodrigues E Silva (OAB: 373971/SP) - 3º andar

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Banco Itaucard S.A. e outros x Prime Car Motors Ltda

ID: 321178231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006722-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

PRIME CAR MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HABACUQUE SOUZA CELESTINO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006722-07.2024.8.26.0003 (processo principal 1013263-73.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Prime Car …

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Processo nº 1017111-97.2025.8.26.0003

ID: 330357316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017111-97.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017111-97.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.D. - Vistos. 1. Diante da prejudicialidade da presente demanda de alimentos com a ação de investigação de pat…

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Góes Camargo Cia Ltda e outros x Goes Camargo & Cia Ltda e outros

ID: 293571112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002912-38.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GóES CAMARGO CIA LTDA UNIMED DE SãO ROQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

GOES CAMARGO & CIA LTDA UNIMED SãO ROQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002912-38.2023.8.26.0586 - Monitória - Duplicata - Unimed de São Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Góes Camargo Cia Ltda - Goes Camargo & Cia Ltda - Unimed São Roque Cooperativa de …

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Processo nº 1002912-66.2025.4.01.3506

ID: 325271571

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-66.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VENECY PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002912-66.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VENECY PE…

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Processo nº 1002912-47.2025.8.26.0625

ID: 307971970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-47.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002912-47.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.127/132: Analisando os t…

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Processo nº 1002912-33.2024.4.01.3302

ID: 298416061

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-33.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDA PATRICIA DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCINEIDE MARIA DA SILVA NASCIMENTO Advo…

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Processo nº 1001201-86.2022.4.01.3811

ID: 292051389

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001201-86.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALDAIR JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANA NOGUEIRA GONTIJO MOREIRA MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULA GONTIJO MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001201-86.2022.4.01.3811/MG AUTOR : ALDAIR JOSE FERREIRA ADVOGADO(A) : SILVANA NOGUEIRA GONTIJO MOREIRA MATOS (OAB MG158143) ADVOGADO(A) : PAULA GONTIJO MATOS (OAB MG158658) D…

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