Tudo

Resultados para "1002912-19.2025.8.26.0602" – Página 63 de 66

Intimação
Processo 1015037-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sérgio de Oliveira Santos Neto - Nº ordem: 2025/001125 Vistos. Nos termos do art. 10, §2º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), é dever o advogado inscrito em … Ver mais
Processo 1501245-80.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1503335-19.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.M. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1002912-58.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS MAR… Ver mais

Processo nº 0000978-90.2025.8.26.0360

ID: 308526930
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000978-90.2025.8.26.0360 (processo principal 1002912-71.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - DECIDO. I - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Com a entrada em vigor da Lei nº 15.109/2025, que inseriu o §3º ao artigo 82 do Có… Ver mais

R. A. P. x E. Da S. P.

ID: 298417095
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-73.2024.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.P. - E.S.P. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos movida pelo genitor em face da filha menor impúbere. O MP se manifestou à página 60. Pedido liminar foi indeferido pela decisão de páginas 61/65… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-25.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Pet Shop Orelhas Em Pé Ltda e outros - Apelado: Ari… Ver mais
Intimação
Processo 1000390-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fiantec Financial Group Ltda - Nº ordem: 2025/000045 Vistos. Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresent… Ver mais

Processo nº 1002912-53.2025.8.26.0526

ID: 280543353
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Castro Rando (OAB 355258/SP) Processo 1002912-53.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amigos D Icarai Associados - CITE(M)-SE, pelo correio, com as formalidades legais. A citação deverá observar o artigo 242, do Código de Processo Civil. No entanto, acaso aplicável aos auto… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1002912-72.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Processo 1009605-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel José Prado Dias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, cons… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta