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Resultados para "1002967-39.2025.8.26.0482" – Página 63 de 69

Processo nº 6005142-97.2025.4.06.0000

ID: 307119314
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6005142-97.2025.4.06.0000/MG PACIENTE/IMPETRANTE : FERNANDO FRANCISCO DOS REIS ADVOGADO(A) : BERNARDO SIMOES COELHO (OAB MG135440) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Fernando Francisco dos Reis , contra decisão proferida pelo juiz da 1ª Vara Federal C… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-58.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: B. de A. T. - Apelada: N. P. da S. (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1014025-39.2025.8.26.0482

ID: 312720684
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014025-39.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Rumin - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Dema… Ver mais

Processo nº 1014122-39.2025.8.26.0482

ID: 314386426
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014122-39.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jailton Gomes dos Santos - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de … Ver mais
Intimação
Processo 1012764-39.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - REGINA ROSENDO PEREIRA - Vistos. Assistência Judiciária REGINA ROSENDO PEREIRA, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do Diretor do Departamento de Transito do Estado… Ver mais
Processo 0008140-17.2023.8.26.0196 (processo principal 1028292-06.2022.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Helcio Martins Tristão - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº 1028292-06.202… Ver mais

Processo nº 1002967-11.2025.8.26.0168

ID: 303557234
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-11.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gedeão Ribeiro da Silva - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupos… Ver mais
Intimação
Processo 1002967-78.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raphael de Souza Andadre - Trata-se de embargos de declaração opostos por Raphael de Souza Andrade contra a sentença proferida nos autos, com fundamento no artigo 1.02… Ver mais

Processo nº 1002967-87.2025.4.01.3903

ID: 292110663
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002967-87.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILMARA DE LEAO MENDES - PA36766 POLO P… Ver mais

Processo nº 1002967-33.2019.4.01.3601

ID: 291618869
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1002967-33.2019.4.01.3601 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU/REQDO : RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA e outros DESPACHO A advogad… Ver mais
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