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Processo 1003370-93.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Cristina da Cruz Filho dos Santos - Carlos Eduardo Ribeiro S. Filho (Herdeiro de Carlos Eduardo Ribeiro da Silva) - Homologo o acordo de págs. 59/61. A homologação é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade d… Ver mais
Processo 0129616-46.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Angela Maria Tavares Borgato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017268-41.2022.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execuçã… Ver mais
Processo 0089797-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - MARILIDIA XAVIER AYRES DE OLIVEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008247-41.2022.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execu… Ver mais

Processo nº 1011518-41.2022.8.26.0602

ID: 335144377
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011518-41.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Denise Demetrio - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir o Comunicado 358/25… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003370-29.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO FERREIRA DE SOUZA REP… Ver mais

Processo nº 1003370-09.2025.8.26.0126

ID: 294003779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-09.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa de Oliveira Silva - Vistos. VANESSA DE OLIVEIRA SILVA move ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e tutela de urgência em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, alegando que a requerida está praticando… Ver mais

Processo nº 1003370-63.2025.8.26.0302

ID: 280252817
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB 336961/SP) Processo 1003370-63.2025.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: J. C. de M. C. J. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por JOSÉ CÁSSIO DE MELLO CASTANHO JUNIOR, via do qual pretende obter o levantamento de informações p… Ver mais
Intimação
Processo 0006108-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1003370-70.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 27: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1003370-13.2025.8.11.0001

ID: 278670122
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003370-13.2025.8.11.0001 RECORRENTE: OLINDA NOVAES LIMA RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ' EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INSCRI… Ver mais

Processo nº 1003370-30.2023.8.26.0659

ID: 297652324
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-30.2023.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.R. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de decretar o DIVÓRCIO de A.R. e L.S.R., com f… Ver mais
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