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Resultados para "1003669-24.2024.8.11.0001" – Página 63 de 71

Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1082724-24.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LEONARDO FERNANDES BORGES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Em breve síntese, trata-se de ação de… Ver mais

Processo nº 1003266-46.2024.8.11.0004

ID: 275502861
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003266-46.2024.8.11.0004 RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A. RECORRIDO: GRASIELE MEDRADO PAZ a inexistência do débito por ausência de comprovação de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1009645-75.2025.8.11.0001. AUTOR: CINTHIA RIBEIRO COLETTE REU: BANCO BRADESCO S.A. 1009645-75.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a análise das preliminare… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1089223-24.2024.8.11.0001. REQUERENTE: DANIEL CORREA DE SOUZA REQUERIDO: REGILAINE AZEVEDO I. RELATÓRIO Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II. MÉRITO Sendo a prova documental su… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1025244-82.2024.8.11.0003 RECORRENTE: FABIO JUNIO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMENTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1027143-24.2024.8.11.0001 REQUERENTE: GABRIEL PEREIRA FARIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1044603-24.2024.8.11.0001. REQUERENTE: AMELIA APARECIDA SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos, Recebem-se os presentes embargos de declaração uma vez que preenchidos os s… Ver mais
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