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Resultados para "1004967-12.2025.8.26.0482" – Página 63 de 67

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011757-12.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Henrique Caires - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1004967-87.2023.8.26.0609

ID: 291529210
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-87.2023.8.26.0609 - Monitória - Pagamento - Egnaldo Soares dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EGNALDO SOARES DOS SANTOS contra LAUDICEIA DE OLIVEIRA SOUSA para DECLARAR constituído, de pleno direito, título executivo judicial no va… Ver mais

Processo nº 1008362-12.2025.8.26.0482

ID: 309377259
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008362-12.2025.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - T.P.M. - M.E.G. - - M.H.G. - 1. Defiro o pedido formulado pela inventariante, ante os esclarecimentos prestados a fls. 215/217, e concedo prazo adicional de 60 dias para apresentação das primeiras declarações. 2. Com a fin… Ver mais

Processo nº 1013891-12.2025.8.26.0482

ID: 319816729
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013891-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regina Celia Semi Joias - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) di… Ver mais

Processo nº 1013697-12.2025.8.26.0482

ID: 320962343
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013697-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rivaldo Batista dos Santos - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita, assim o f… Ver mais
Processo 1004967-24.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patrick Rodrigues Pereira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais
Processo 1004967-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hendy Leal de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1002736-12.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sahena Alves Alonso - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Recebo as petições de fls.48; 62 e 66 dos autos a título de emendas à exordial. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especifi… Ver mais

Processo nº 1013988-12.2025.8.26.0482

ID: 328236836
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013988-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&P Ltda - Vistos. Ante os documentos apresentados e considerando a situação de dificuldade financeira da empresa exequente, defiro o pedido de gratuidade da justiça em seu favor. Anote-se. Cite(m… Ver mais
Processo 1004967-24.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ângela Aparecida Costa Barboza da Silva - Ambec-associação Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Nos termos da Lei nº 9.099/95, designo AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o… Ver mais
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