Resultados para "1005466-85.2024.8.26.0302" – Página 63 de 65

K. B. P. A. M. x M. A. A. De M.

ID: 301063554
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005471-98.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1005466-76.2022.8.26.0554) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - K.B.P.A.M. - M.A.A.M. - SENTENÇA Processo Digital nº: 1005471-98.2022.8.26.0554 Classe - Assunto Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência Requerente: Keila Barreto Prado … Ver mais
Processo 1013420-85.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Wallace Vinícius Gonçalves de Almeida - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são … Ver mais

Processo nº 1049556-71.2025.8.11.0041

ID: 294702424
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1049556-71.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ROMÃO RIBEIRO FLOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ROMÃO RIBEIRO FLOR ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTADO DE… Ver mais

Processo nº 1064359-59.2025.8.11.0041

ID: 328034743
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1064359-59.2025.8.11.0041 REQUERENTE: CARLOS TREVISAN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. CARLOS TREVISAN ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTADO DE MATO … Ver mais

Processo nº 1066035-42.2025.8.11.0041

ID: 331553129
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1066035-42.2025.8.11.0041 REQUERENTE: CARLOS TREVISAN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. CARLOS TREVISAN ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTADO DE MATO … Ver mais

Processo nº 1064144-83.2025.8.11.0041

ID: 331525555
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1064144-83.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ZIGOMAR FERREIRA FRANCO FILHO ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgên… Ver mais

Processo nº 1009940-89.2025.8.11.0041

ID: 325718193
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO MONOCRÁTICA NÚMERO DO PROCESSO: 1009940-89.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: JOSE CARLOS SARTORI Remessa Necessária proveniente de sentença profer… Ver mais
Processo 1005466-40.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Miriam Reigota Pereira - Miriane Reigota Pereira de Andrade - - Rafael Reigota Pereira - - Leilaine Reigota Pereira - Vistos. Nomeio MIRIAN REIGOTA PEREIRA para o cargo de inventariante dos bens deixados por Antonio Per… Ver mais

Processo nº 1005466-04.2025.8.11.0000

ID: 299854370
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005466-04.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Contratos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Controle Social e Conselhos de Saúde, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde]… Ver mais

Processo nº 1005466-03.2018.8.26.0268

ID: 279667302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Vinicius Ettore Raimondi Zanolli (OAB 242454/SP) Processo 1005466-03.2018.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Reqdo: Sociedade de Instrução e Beneficência - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA em face de FAVILE WI… Ver mais