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Processo nº 0006967-30.2025.8.26.0602

ID: 323237420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006967-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE PELOSO (OAB/SP 146.701)

Processo 0006967-30.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Privacidade - Denise Peloso - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica… Ver mais

Processo nº 4000457-30.2025.8.26.0602

ID: 326770320

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000457-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000457-30.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa, conforme Enunciado 02 do FOJESP: "O acesso da microem… Ver mais

Processo nº 1021781-30.2025.8.26.0602

ID: 328228573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021781-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARTA ALAMINO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1021781-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Alamino da Costa - 1- Fls. 67: recebo como EMENDA À INICIAL e diante dos documentos juntados, INDEFIRO à autora os benefícios da gratuidade, pois denota-se que no ano de 2024 auferiu rendimento mensal de R$ 5.… Ver mais

Processo nº 1025370-30.2025.8.26.0602

ID: 334022576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025370-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEILA SEME AMED DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA (OAB/SP 307.823)

Processo 1025370-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Leila Seme Amed de Oliveira - Vistos. Fls. 44/48: Trata-se de pedido de reconsideração formulado por LEILA SEME AMED DE OLIVEIRA, objetivando a concessão de tutela de urgência antes indeferida, para compe… Ver mais

Processo nº 1006067-32.2024.4.01.9999

ID: 312756776

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006067-32.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006067-32.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0600419-79.2023.8.04.5400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1006067-72.2024.4.01.3907

ID: 299813744

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006067-72.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JESSILENE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO (OAB/MA 12.617)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006067-72.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSI… Ver mais

Henrique Neves Boni x Adilson Marques e outros

ID: 292262713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006067-08.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE NEVES BONI

Polo Passivo:

ADILSON MARQUES MARLENE BONI MARQUES

Intimação

Advogados:

LOURDES LOPES FRUCRI (OAB/SP 304.763) IVETE PETEK (OAB/SP 487.303) FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB/SP 175.883) DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB/SP 253.232)

Processo 1006067-08.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Neves Boni - Marlene Boni Marques - - Adilson Marques - Relação: 0372/2025 Teor do ato: Vistos. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.… Ver mais

Processo nº 1006067-41.2025.8.26.0566

ID: 293309500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006067-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006067-41.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.D.A. - Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. Providencie a retirada da anotação. Nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil, o segredo de justiça constitui medida excepcional, a… Ver mais

Processo nº 1006067-12.2023.4.01.3906

ID: 278138153

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006067-12.2023.4.01.3906

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO JOSE RABELO DE MOURA (OAB/TO 7.031)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE JESUS SILVA VIANA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO JOSE RABELO DE MOURA - TO7031-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1002758-86.2024.8.26.0100

ID: 328366837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002758-86.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AIRTON COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SINTRA SANTANA (OAB/SP 310.340)

Processo 1002758-86.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Airton Costa - O processo deve ser extinto sem resolução do mérito, pelas razões em seguida elucidadas. Com efeito, acitaçãoconsiste ematode comunicação essencial e indispensávelpara… Ver mais

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