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Resultados para "1006569-66.2025.8.26.0602" – Página 63 de 68

Intimação
Processo 1025484-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Alves - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Processo 1026163-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Silvana Mara Braido Vasques - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instal… Ver mais

Processo nº 1020440-66.2025.8.26.0602

ID: 334051406
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020440-66.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.M.O.F. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro o pedido liminar e concedo a Curatela Provisória de Sueli Veronica de Freitas Nascimento, portador (a) RG nº 446453006 para o (a) requerente, sob compromisso. Servirá u… Ver mais
Intimação
Processo 1006569-89.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Dilza da Silva Martins Pinto Godino - Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por R M da C S, que inicialmente tramitou perante a 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Santos. Às fls. 40/… Ver mais

Processo nº 1019664-66.2025.8.26.0602

ID: 293606594
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019664-66.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presentes o… Ver mais
Intimação
ADV: Bárbara Cravo de Oliveira Silva (OAB 394616/SP) Processo 1003950-66.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conjunto Habitacional Sorocaba G - Condominio 4 - Vistos. 1. Fls. 76/77 - Diante do alegado pela parte autora, que corrobora com as informações trazidas às fls. 70/71… Ver mais

Processo nº 1006375-66.2025.8.26.0602

ID: 321120374
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006375-66.2025.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - L.T.M. - Vistos. Considerando as alegações da inicial, a documentação juntada e a constatação realizada, aliada à manifestação favorável do MP, defiro a guarda provisória do menor acima nominado ao (à) requerente. Servirá uma via des… Ver mais
Processo 1006569-30.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valentim Benedito Rodrigues - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Não conheceram do recurso interposto pela ré e deram parcial provimento ao recurso do autor,… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000377-66.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : FABIO HENRIQUE DOS SANTOS DURANS ADVOGADO(A) : LEONARDO DERIO MARTINS (OAB SP460679) SENTENÇA Ante o exposto, pela incompetência territorial deste juizado, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, III, da Lei 9.09… Ver mais

Processo nº 1024417-66.2025.8.26.0602

ID: 320711603
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024417-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - G.H.S.S. - Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche situada a até dois quilômetros da residênci… Ver mais
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