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Resultados para "1006869-37.2025.8.26.0405" – Página 63 de 68

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000289-37.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MAGADEIA ECOMMERCE LTDA ADVOGADO(A) : JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB SP464856) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) RÉU : EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A… Ver mais
ADV: Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327/SC) Processo 0004859-37.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Bookingcom Brasil Serviços de Reserva Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de … Ver mais
Intimação
Processo 1003377-37.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cesar Mauricio Perez Gomez - Por todos os fatos expostos e ante a inércia da parte ré em contestar o que foi alegado, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a restituir o valor de R$ 5.500,… Ver mais

Processo nº 1019091-37.2025.8.26.0405

ID: 321132645
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019091-37.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o p… Ver mais

Processo nº 1019964-37.2025.8.26.0405

ID: 326954522
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019964-37.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dire Inteligência Imobiliária Ltda - Vistos. Por primeiro, caso requerido (na inicial, ou por petição posterior), expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da ação para fins de averbação no registro de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003292-51.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Valto Francisco dos Santos - Apelado: Unibap - União … Ver mais

Processo nº 1014338-37.2025.8.26.0405

ID: 306080033
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014338-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.L.S.R. - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Em 19/9/2023, pelo Superior Tribunal de Justiça, foram publicados os acórd… Ver mais

Processo nº 1018315-37.2025.8.26.0405

ID: 314548705
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018315-37.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Jocelma Freitas Passos - Vistos. 1. Providencie, a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 32,75 (código 120-1) por réu, um… Ver mais

Processo nº 1019285-37.2025.8.26.0405

ID: 321165725
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1019285-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscilla Roriz Vieira Surlo - - Vinicius Jose Gomes Surlo - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º,… Ver mais

Processo nº 1009488-37.2025.8.26.0405

ID: 323919451
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009488-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hananda Nascimento Viscenheski - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao cancelamento da distribuição, não esta… Ver mais
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