Tudo

Resultados para "1007029-23.2025.8.26.0224" – Página 63 de 80

Processo nº 1022840-23.2025.8.26.0224

ID: 298190687
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022840-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Veronica Sousa Barroso, registrado civilmente como Fabio Sousa Barroso - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu… Ver mais

Processo nº 1025847-23.2025.8.26.0224

ID: 301178719
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025847-23.2025.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.F.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Em que pesem as alegações iniciais do autor, trata-se de declarações que não passaram pelo contraditório, devendo s… Ver mais
Processo 1006738-23.2025.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Claudenice de Carvalho Gomes Sa - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Descabido o pedido de dilação de prazo, que há muito tempo já se escoou. 2. À luz do que já foi exposto acerca dos elementos que infirmam a hipos… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Palandi Yanaga (OAB 368919/SP) Processo 1024392-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Esteves, Berenice Aparecida dos Santos Esteves - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais

Processo nº 1032540-23.2025.8.26.0224

ID: 324484000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032540-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Beatriz Lourença Macena Candido - Vistos. Tendo em vista a origem e a finalidade e levando em consideração o contido na Resolução nº 824/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, redist… Ver mais
Intimação
Processo 1032055-23.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da … Ver mais
Processo 0006765-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1507476-27.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Henrique Augusto Paulo e Stipkovic Sociedade de Advogados - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.10… Ver mais

Processo nº 1034092-23.2025.8.26.0224

ID: 331411692
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034092-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jairo Saraiva de Sousa - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais
Processo 1014401-23.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Município de Guarulhos - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e… Ver mais
Processo 0007541-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1009862-48.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rafaela de Oliveira Estival - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Fica o(a) executado(a) intimado(a) do bloqueio realizado por mei… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta