Resultados para "1008769-16.2025.8.26.0224" – Página 63 de 68

Processo nº 1027587-16.2025.8.26.0224

ID: 328252001
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027587-16.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.Y.K. - - T.R.Y.M.K. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do pedido de divórcio, entendo ser o caso de dispensa de tal formalidade, uma vez que o… Ver mais

Processo nº 1033892-16.2025.8.26.0224

ID: 330357624
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033892-16.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Comprovada a mora, defiro a liminar, de busca e apreensão do VEÍCULO da Marca: Ford, Modelo: Ecosport Xls 1.6 8V 4P (GG) Completo, Ano/Modelo: 2004, Cor: Preto, Placa: DMW3C45 e Chassi nº:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008769-21.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANE PIRES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 … Ver mais

Processo nº 1008769-94.2025.8.26.0004

ID: 295735709
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008769-94.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Solaris Nascente - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 57/66. Com fundamento no artigo 829 e seus parágrafos do CPC, cite(m)-se, para pagamento, no prazo de 03 (três) dias, contados da c… Ver mais

Processo nº 1008769-58.2023.8.26.0071

ID: 294262650
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008769-58.2023.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Delma Elizeth dos Santos Rosa - Vistos. DELMA ELIZETH DOS SANTOS ROSA ingressou com ação para produção antecipada de provas (art. 381 CPC) em face de DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE. Em síntese, alega… Ver mais

Processo nº 1028460-16.2025.8.26.0224

ID: 301891339
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028460-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sinfronio Francisco Alves Neto - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. A declaração de pobreza, emitida nos termos do art. 99, do C… Ver mais

Processo nº 1019148-16.2025.8.26.0224

ID: 298444478
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019148-16.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Alice de Sousa - 1. Verifica-se que a parte requerida encontra-se inadimplente em relação ao pagamento dos alugueres descritos na inicial. Somado a isso, houve a exoneração da garantia prestada … Ver mais

Processo nº 1019536-16.2025.8.26.0224

ID: 293632756
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019536-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.P.P.A. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Encaminhem-se os autos ao distribuidor para retificação da classe/assunto da ação para constar tratar-se Revisional de Alimentos. 3)… Ver mais
Intimação
Processo 0010348-16.2025.8.26.0224 (processo principal 1058209-15.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wesley Renato de Oliveira - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 3 apresentados pelo exequente, autorizo a expedição de … Ver mais

Processo nº 1031370-16.2025.8.26.0224

ID: 317403317
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031370-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vitoria Freire Dutra - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). S… Ver mais
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