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Resultados para "1009870-30.2025.8.26.0405" – Página 63 de 65

Processo 0008636-30.2025.8.26.0405 (processo principal 1038022-25.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno Gomes - - Renata Bartolomeu - - Sandra Aparecida Xavier Borin - Vistos. Diante da concordância do… Ver mais

Processo nº 4000962-30.2025.8.26.0405

ID: 308250794
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000962-30.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LEANDRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ARNALDO VARALDA FILHO (OAB SP154037) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Petição evento 18: Recebo como emenda. Anote-se. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão d… Ver mais

Processo nº 1016757-30.2025.8.26.0405

ID: 297201659
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016757-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Galis - Vistos. Exclua-se a anotação de segredo de justiça dos autos, uma vez que não se aplicam ao presente caso as hipóteses elencadas no artigo 189, do Código de Processo Civil. 1. Verifica-se que a p… Ver mais

Processo nº 1016757-30.2025.8.26.0405

ID: 297201067
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016757-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Galis - Vistos. Exclua-se a anotação de segredo de justiça dos autos, uma vez que não se aplicam ao presente caso as hipóteses elencadas no artigo 189, do Código de Processo Civil. 1. Verifica-se que a p… Ver mais

Processo nº 1019861-30.2025.8.26.0405

ID: 325932064
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019861-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josias do Espírito Santo Rocha - Vistos. 1 - Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postu… Ver mais
Processo 1017727-30.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Marcos Roberto Ramos - Vistos. MARCOS ROBERTO RAMOS, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de advogada constituída, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1009385-30.2025.8.26.0405

ID: 304086874
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009385-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Saulo Luposeli de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação revisional cc tutela de urgência proposta por Saulo Luposeli de Carvalho em face de Banco J Safra S/A. Segundo a petição inicial, a parte autora aderiu … Ver mais

Processo nº 1020346-30.2025.8.26.0405

ID: 329539378
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020346-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Shirlene de Medeiros Souza - 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de co… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001738-30.2025.8.26.0405/SP AUTOR : SONIA MARISA SIQUEIRA CRE SOARES ADVOGADO(A) : LUCAS DA ROCHA MICHELI (OAB SP442193) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada c/c repetição… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009579-30.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edivaldo Patricio da Rocha - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais
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