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Processo nº 1027037-21.2025.8.26.0224

ID: 324489615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027037-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SULLIVAN BELLO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GOES ALMEIDA DE SOUZA (OAB/SP 359.438)

Processo 1027037-21.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Sullivan Bello de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a converter em pecúnia os 29 dias de férias não usufruídos pelo requerente na atividade, acrescidos do terço con… Ver mais

Processo nº 4003094-21.2025.8.26.0224

ID: 329593947

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4003094-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARACY COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIORGIO BERTACHINI D'ANGELO (OAB/SP 376.055)

Petição Cível Nº 4003094-21.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) REQUERENTE : ARACY COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIORGIO BERTACHINI D'ANGELO (OAB SP376055) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diár… Ver mais

Processo nº 1013069-49.2023.4.06.9999

ID: 332180743

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013069-49.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 145.288)

Apelação Cível Nº 1013069-49.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : JOAO BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A) : CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG145288) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INCAPAC… Ver mais

Processo nº 1029171-21.2025.8.26.0224

ID: 305769061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029171-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1029171-21.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.… Ver mais

Processo nº 1029656-21.2025.8.26.0224

ID: 308578021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1029656-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES SOARES BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 269.371)

Processo 1029656-21.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourdes Soares Barbosa da Silva - Vistos. 1. Concedo à autora os beneficios da prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2. Considerando que, de acordo com os documentos juntados aos autos, seu cônjuge, José Maria da Sil… Ver mais

Processo nº 1501173-21.2025.8.26.0224

ID: 306944201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501173-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. R.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 393.003) CAIO SILVA MAGALHAES (OAB/SP 432.047)

Processo 1501173-21.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.R. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência manifesta de causa exc… Ver mais

Processo nº 1027716-21.2025.8.26.0224

ID: 298169665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027716-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB/SP 185.650)

Processo 1027716-21.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1013069-23.2025.8.26.0482

ID: 302107451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-23.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB/SP 209.129)

Processo 1013069-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A pen… Ver mais

Processo nº 1024709-21.2025.8.26.0224

ID: 314504218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1024709-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113)

Processo 1024709-21.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.C. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, fixação de guarda, regulamentação de visitas e alimentos. Ante os elemento… Ver mais

Processo nº 2149823-43.2025.8.26.0000

ID: 277025658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2149823-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ROSSILEY DE OLIVEIRA LUIZ BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ BRAZ DA SILVA (OAB/SP 104.037)

DESPACHO Nº 2149823-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: José Rossiley de Oliveira - Impetrante: Luiz Braz da Silva - Vistos… Ver mais

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