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Resultados para "1036639-35.2023.8.26.0053" – Página 63 de 71

Processo nº 0031525-35.2023.8.26.0053

ID: 308713205
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0031525-35.2023.8.26.0053 (processo principal 1041506-52.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wladimir José dos Santos - - Luiz Vicente Lucas - - Jair Amorim - - Paulo Enéas de Brito - - Francisco Agapito Leme - - Jorge Domingos Flávi… Ver mais
Processo 1030528-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Josefina Conceição Menino Ferreira - - Maria Dalva Lopes - - Sandra Alcantara do Nascimento Bruzaca - - Silvana Batista - - Soraia Teixeira da Cruz -… Ver mais

Processo nº 0011252-35.2023.8.26.0053

ID: 326301672
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0011252-35.2023.8.26.0053 (processo principal 0022452-59.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neyre Maria Zaffalon Casati - - Dircéia Darezzo Barretta Laranja - - Maria Estela Teixeira Coelho Tognetti - - Neusa Villela Spina - - Ligia … Ver mais

Processo nº 1036639-88.2023.8.11.0041

ID: 321688413
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036639-88.2023.8.11.0041 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [INTERDIÇÃO, FLORA, AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1057203-35.2023.8.26.0053

ID: 298385480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057203-35.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriano Roberto Andrade Duque Estrada - Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia ré, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 181/189 e 193), no importe de R$ 22.911,41 (fl. 184),… Ver mais
Intimação
Processo 1031207-35.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Edna Barbosa da Silva - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérito do R… Ver mais
Intimação
Processo 1031207-35.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Luciana Fernandes - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérito do Recur… Ver mais
Intimação
Processo 1031207-35.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Leandro Francisco Costa - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérito do… Ver mais
Processo 1031207-35.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Celia Regina Chagas dos Santos - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mé… Ver mais
Intimação
Processo 1031207-35.2023.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Lais Lopes da Silva Cerqueira - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mér… Ver mais