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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 63 de 125

Processo 1050335-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luis Carlos Lisboa - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1044318-18.2025.8.26.0053. Isso considerado, manifeste-se a p… Ver mais
Intimação
Processo 0012141-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1024011-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Vinicius Capelini Alves - Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obri… Ver mais
Intimação
Processo 1050526-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geni Terezinha Cavenagui - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. IN… Ver mais
Intimação
Processo 1050526-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geni Terezinha Cavenagui - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. IN… Ver mais
Processo 1050914-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcel Martins Rayzaro - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1044834-38.2025.8.26.0053. Isso consider… Ver mais
Processo 1040147-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniel Leme Miranda de Lima - Vistos. Mantenho sentença de fls. 155/159, uma vez que a renda mensal líquida auferida pela parte autora é superior a três salários mínimos, parâmetro ado… Ver mais
Processo 1058674-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Ferreira da Silva Menino - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá… Ver mais
Intimação
Processo 0004866-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Cristian Coelho - 1 - Esclareça expressamente o credor, no prazo de 10 (dez) dias, a conta bancária para recebimento do crédito, salientando-se, desde já, que o titular da conta deverá ter poderes (por pro… Ver mais
ADV: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB 277773/SP) Processo 0010492-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa a… Ver mais
Processo 1061778-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alain Maximilian Calixto - Por tais razões, DEFIRO a tutela provisória de urgência para SUSPENDER os efeitos do registro de propriedade do veículo marca GM, modelo Cor… Ver mais
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