"5000869-86.2025.4.03.6334" - Resultados da Busca – Página 63 de 67

Processo nº 5000869-34.2022.4.04.7217

ID: 280071994

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-34.2022.4.04.7217

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAUJOMAR SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB/SC 15.727)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-34.2022.4.04.7217/SC REQUERENTE : LAUJOMAR SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, apesar de o regime tributário da pessoa jurídica TELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS… Ver mais

Processo nº 5000869-30.2024.4.04.7131

ID: 278543876

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-30.2024.4.04.7131

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOCELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉA PANASSOL DA ROSA (OAB/RS 83.210)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-30.2024.4.04.7131/RS AUTOR : MARIA JOCELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Andréa Panassol da Rosa (OAB RS083210) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A autora postula a concessão de pensão por morte em razão do falecimento de AVELINO HUF,… Ver mais

Processo nº 5000869-19.2021.4.04.7007

ID: 277972275

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-19.2021.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA APARECIDA CARBONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDUARDA RISSO (OAB/PR 111.038) EVANDRO CORREA BELLO (OAB/PR 73.729)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-19.2021.4.04.7007/PR REQUERENTE : RITA APARECIDA CARBONI ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA RISSO (OAB PR111038) ADVOGADO(A) : EVANDRO CORREA BELLO (OAB PR073729) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Franci… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 278519280

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000869-49.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON (OAB/PR 61.410)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5000869-86.2025.4.04.7101

ID: 273033222

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-86.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA COSTA DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB/RS 23.916) MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.240) JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB/RS 74.629)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-86.2025.4.04.7101/RS AUTOR : CELIA REGINA COSTA DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A) : MARINALVA FONSECA FEIJÓ SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000869-39.2024.4.04.7031

ID: 273947726

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000869-39.2024.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FREITAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA REGINA BRAGA (OAB/PR 78.249)

RECURSO CÍVEL Nº 5000869-39.2024.4.04.7031/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : JOAO FREITAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA REGINA BRAGA (OAB PR078249) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto d… Ver mais

Processo nº 5000869-59.2025.4.04.7110

ID: 273484637

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-59.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLARINDA RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB/RS 129.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-59.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ANA CLARINDA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB RS129101) SENTENÇA Ante o exposto, rejeitando a prejudicial de prescrição quinquenal, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o feito n… Ver mais

Processo nº 5000869-86.2024.4.03.9999

ID: 278308940

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000869-86.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELMA REGINA DA SILVA DELEAO

Acórdão

Advogados:

SIDINEI PALLAORO JUNIOR (OAB/MS 27.145)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000869-86.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SELMA REGINA DA SILVA DELEAO Advogado do(a) APELADO: SIDINEI PALLAORO JUNIOR - MS2… Ver mais

Processo nº 5000869-29.2024.4.03.6138

ID: 278447573

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-29.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALTER SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHAELLY TEODORO DE SOUZA (OAB/SP 489.815)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-29.2024.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos IMPETRANTE: VALTER SOUZA SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHAELLY TEODORO DE SOUZA - SP489815 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5000869-53.2025.4.04.7209

ID: 275690970

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-53.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FREDERICO SAMUEL DE OLIVEIRA VAZ JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGER MENDES CECCHETTO (OAB/SC 32.115)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-53.2025.4.04.7209/SC AUTOR : FREDERICO SAMUEL DE OLIVEIRA VAZ JUNIOR ADVOGADO(A) : ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) DESPACHO/DECISÃO 2. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. 2.1. Intime-se a parte autora, inclusive para, no prazo de… Ver mais

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