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Processo nº 5004057-43.2024.8.24.0049

ID: 332915568

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004057-43.2024.8.24.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO SAUDADES COMERCIO E ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILY FERNANDA IMMICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS JOSIAS ROHR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004057-43.2024.8.24.0049/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001036-59.2024.8.24.0049/SC EXEQUENTE : SUPERMERCADO SAUDADES COMERCIO E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS JOSIAS RO…

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Pablo Fausti x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 337146671

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-82.2025.8.21.0057

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PABLO FAUSTI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-82.2025.8.21.0057/RS AUTOR : PABLO FAUSTI ADVOGADO(A) : CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB ES035449) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Hom…

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Processo nº 5001036-17.2025.4.03.6201

ID: 336812524

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-17.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-17.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JOACIR MENDES PITALUGA A…

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Processo nº 5001036-58.2024.4.03.6328

ID: 338989565

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-58.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM NOGUEIRA BOCAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001036-58.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: W…

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Processo nº 5001036-86.2025.8.08.0011

ID: 329837475

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001036-86.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRG CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

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PROCESSO Nº 5001036-86.2025.8.08.0011 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: PRG CLINICA ODONTOLOGICA LTDA REQUERIDO: JONISMAR LEITE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO GARISTO FR… PROCESSO Nº 5001036-86.2025.8.08.0011 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: PRG CLINICA ODONTOLOGICA LTDA REQUERIDO: JONISMAR LEITE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO GARISTO FREIRE - SP359344 PROJETO DE SENTENÇA Dispenso o Relatório, na forma do art. 38 da LJE. Fundamentos: Encontra-se o processo aguardando a promoção de atos e diligências que à autora compete há mais de 30 dias, oportunidade em que foi devidamente intimada por intermédio de seu advogado para dar consecução a ato processual que lhe tocaria e promover o impulsionamento do feito. Conforme certidão 71783680, mantêm-se, desde então, inerte. Tal lapso temporal caracteriza o fenômeno do abandono de causa, dando ensejo à aplicação da norma prevista no artigo 485, III c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Consigno, por derradeiro, a desnecessidade de prévia intimação da parte para a extinção do processo sem julgamento de mérito, nas linhas do art. 51,§ 1º, da LJE. Destaca-se, ademais, que a omissão da parte em impulsionar o feito não se exaure em mera hipótese de abandono, permitindo, à luz de uma interpretação sistemática e finalística, o reconhecimento da perda superveniente do interesse processual, condição da ação indispensável à legítima atuação jurisdicional, na medida em que restou demonstrado, no caso concreto, que a tutela jurisdicional não é mais útil ou necessária. Dispositivo: Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, III e VI c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC, e sob os fundamentos do art. 51, §1º, da LJE. Determino o arquivamento dos autos, após as cautelas legais. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. SAMUEL GONÇALVES MOTHÉ - Juiz Leigo PROCESSO Nº 5001036-86.2025.8.08.0011 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo JUIZ LEIGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais e honorários advocatícios, atendendo ao disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95. Dispensada a intimação do executado, posto que sequer foi citado. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivar imediatamente. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO - Juiz de Direito FINALIDADE INTIMAR a parte abaixo descrita sobre a sentença acima, bem como para ciência das advertências abaixo transcritas. ADVERTÊNCIAS 1) Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§ 2º do art. 41, da Lei nº 9.009/95); 2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. 3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95), que deverão ser interpostos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão (Art. 49 da Lei nº 9.099/95). Os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso (Art. 50 da Lei nº 9.099/95).

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Processo nº 5001036-24.2025.8.21.0044

ID: 306114451

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encantado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-24.2025.8.21.0044

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

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VANESSA URDANGARIN

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JAQUELI GASPERINI

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FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-24.2025.8.21.0044/RS RÉU : BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS1097…

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Processo nº 5001036-39.2014.8.21.0002

ID: 302471967

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5001036-39.2014.8.21.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO VESSOZI BUSNELLO NEITO JOAO ANTONIO BONOTTO RALPH FRITZ STEFFEN

Sentença

Advogados:

JOSÉ LUIZ JOSENDE NEMITZ

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RICARDO LUZARDO PAIVA

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JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5001036-39.2014.8.21.0002/RS RÉU : RALPH FRITZ STEFFEN ADVOGADO(A) : JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES (OAB RS013830) RÉU : NEITO JOAO ANTONIO BONOTTO ADVOGADO(A) : RICARDO LUZ…

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Karin Bruxel e outros x Jucara Bressanelli Machado De Souza e outros

ID: 304098877

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-36.2020.8.24.0005

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

KARIN BRUXEL ROGERIO CASAROTTO KRAEMER

Polo Passivo:

JUCARA BRESSANELLI MACHADO DE SOUZA RODOLFO MACHADO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER

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ROMUALDO MACHADO DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-36.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ROGERIO CASAROTTO KRAEMER ADVOGADO(A) : ROGERIO CASAROTTO KRAEMER (OAB SC017276) EXEQUENTE : KARIN BRUXEL ADVOGADO(A) : ROGERIO CA…

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Claudia Cristina Ew x Atlantico Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 306441982

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-48.2022.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA EW

Polo Passivo:

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

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PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-48.2022.8.21.0070/RS AUTOR : CLAUDIA CRISTINA EW ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) RÉU : ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPO…

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Processo nº 5001036-92.2024.8.24.0038

ID: 307341860

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-92.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENZO MACHALESKI POLICARPO DA SILVA JOYCE CRISTINE MACHALESKI RONAN POLICARPO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON GASPARIN ALVES

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PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001036-92.2024.8.24.0038/SC RELATOR : César Otávio Scirea Tesseroli REQUERENTE : RONAN POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : JOYCE CRIST…

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