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Processo nº 5001878-54.2020.4.02.5116

ID: 321961148

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001878-54.2020.4.02.5116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL MARIA ISABEL SILVA ABREU

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE PIRES GODINHO (OAB/RJ 100.272) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI (OAB/RJ 98.886) BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB/RJ 166.746) VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 120.646)

Apelação Cível Nº 5001878-54.2020.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE : MARIA ISABEL SILVA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5001878-85.2025.4.03.6301

ID: 328623621

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001878-85.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMMERSON JACOMINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO CRISTOFARO PERDIGAO COSTA (OAB/SP 517.446)

PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001878-85.2025.4.03.6301 AUTOR: EMMERSON JACOMINO ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CRISTOFARO PERD… Ver mais

Marcia Alves Da Silva Pereira x Cemig Distribuicao S.A

ID: 306261122

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001878-71.2023.8.13.0472

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ALVES DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) ALISSON CAMBRAIA (OAB/MG 151.249)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Vara Única da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 5001878-71.2023.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indeniz… Ver mais

Processo nº 5001878-23.2025.4.04.7121

ID: 308855008

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAPÃO DA CANOA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001878-23.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRIO ELECIO HAACKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELA TERRA DOS SANTOS (OAB/RS 136.666) MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB/RS 130.306)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001878-23.2025.4.04.7121/RS AUTOR : IRIO ELECIO HAACKE ADVOGADO(A) : MANUELA TERRA DOS SANTOS (OAB RS136666) ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB RS130306) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regio… Ver mais

Processo nº 5031690-76.2024.8.08.0048

ID: 297957348

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031690-76.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE FATIMA GAVA

Polo Passivo:

Decisão - Carta

Advogados:

GIOVANA GERMANA DA SILVA (OAB/ES 24.344)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 Número do Processo: 5031690-76.2024.8.08.0048 AUTOR: TERES… Ver mais

Sebastiao Geraldo Rabelo x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 314106371

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coromandel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001878-98.2024.8.13.0193

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GERALDO RABELO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) GILSON CESAR SUCUPIRA (OAB/MG 130.961)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 1º Juizado Especial da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 5001878-98.2024.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5001878-62.2023.4.03.6202

ID: 283249293

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001878-62.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

WALDIR GOMES DE MOURA (OAB/MS 5.487) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 21.127)

12. Data limite mais provável a partir da qual os alegados vícios de construção teriam surgido pela primeira vez, considerando o conceito de prazo de garantia: (números por anomalia identificada) PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº … Ver mais

Processo nº 5001878-30.2025.8.24.0073

ID: 281116600

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001878-30.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELENA KEROLAEN PAUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ANTONIO MABA (OAB/SC 44.399)

Procedimento Comum Cível Nº 5001878-30.2025.8.24.0073/SC AUTOR : HELENA KEROLAEN PAUL ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo de analisar o pedido de gratuidade judiciária, pois o parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91 isenta, expressamente, a exigibilid… Ver mais

Processo nº 5001878-23.2025.4.02.5102

ID: 278902316

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001878-23.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULA KATIELE DOS SANTOS REBECA ESPERANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/RJ 248.785)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001878-23.2025.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PAULA KATIELE DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) AUTOR : REBECA ESPERANCA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RICARDO… Ver mais

Processo nº 5001878-55.2025.4.03.6311

ID: 278578620

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001878-55.2025.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO VIZACO BORGES (OAB/SP 371.638)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001878-55.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: M. S. D. C. REPRESENTANTE: ESTEFANE KEROLEN DOMICIANO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO VIZACO BORGES - SP371638, REU: INSTITUTO… Ver mais

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