"0001982-04.2023.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 64 de 64

Processo nº 0001784-76.2008.4.01.4200

ID: 297518066

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001784-76.2008.4.01.4200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MASSAMI ITIKAWA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MENEGAIS (OAB/RR 94)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001784-76.2008.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001784-76.2008.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NELSON MASSAMI ITIKAWA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO MENEGAIS - RR94-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO… Ver mais

Processo nº 0001019-93.2007.4.01.3310

ID: 306617492

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001019-93.2007.4.01.3310

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VILLAGGE AZZURRA IMOVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRO GOMES FERREIRA (OAB/BA 800)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001019-93.2007.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001019-93.2007.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VILLAGGE AZZURRA IMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SANDRO GOMES FERREIRA - BA800-A POLO PASSIVO:INSTITUTO B… Ver mais

Processo nº 0008930-28.2008.4.01.3600

ID: 291239565

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008930-28.2008.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ALCIDES TROMBINI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WANDER WINKERT (OAB/MT 15.451)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008930-28.2008.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008930-28.2008.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO ALCIDES TROMBINI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WANDER WINKERT - MT15451/O POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEI… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Edimar Dos Santos Pedrero

ID: 315070319

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Campina da Lagoa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001982-17.2024.8.16.0057

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EDIMAR DOS SANTOS PEDRERO

Conclusão

Advogados:

CARLA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB/PR 89.836)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA VARA CRIMINAL DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, Nº 518 - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Fone: (44) 3259-7590 - E-mail: clag-ju-ecr@tjpr.jus.br Processo: 0001982-17.2024.8.16.0057 Clas… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Claudivanio Faustino Dos Santos e outros

ID: 260803777

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000406-23.2025.8.16.0196

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CLAUDIVANIO FAUSTINO DOS SANTOS JEAN MACHADO

Conclusão

Advogados:

ARTHUR JOSE CAMACHO PANSERA (OAB/PR 103.622)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Foro Central 12ª Vara Criminal Autos nº: 0000406-23.2025.8.16.0196 Autor: Ministério Público do Estado do Paraná Réus: Claudivanio Faustino dos Santos e Jean Machado SENTENÇA 1. Relatório: Claudivanio Faustino dos Sant… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Alex Sandro Barbosa e outros

ID: 277789417

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Campina Grande do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-68.2025.8.16.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ALEX SANDRO BARBOSA EDCARLOS LUCAS DE BRITO TIAGO PEREIRA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

PAULO MACHADO DOS SANTOS (OAB/PR 66.370) KARINA VIEIRA DE LIMA (OAB/PR 91.324) MONA MOUSSA (OAB/PR 64.663) FELIPE KWIATKOWSKI CAMPOS (OAB/PR 124.836)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3263-6555 - E-mail: cgs-2vj-s@tjpr.jus.… Ver mais

Processo nº 1001691-90.2017.4.01.4100

ID: 276515355

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001691-90.2017.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO MATOS

Sentença Tipo A

Advogados:

BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/RO 10.498) FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS (OAB/RO 8.173) EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO (OAB/MT 24.289) CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA (OAB/RO 3.593) JOSE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RO 1.370) RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR (OAB/RO 1.644) MAGNALDO SILVA DE JESUS (OAB/RO 3.485)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001691-90.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Liedson José Alves Da Graça

ID: 283657833

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Vara Criminal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000508-45.2025.8.16.0196

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LIEDSON JOSé ALVES DA GRAçA

Conclusão

Advogados:

JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR (OAB/PR 34.790)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Foro Central 12ª Vara Criminal Autos nº: 0000508-45.2025.8.16.0196 Autor: Ministério Público do Estado do Paraná Réu: Liedson José Alves da Graça SENTENÇA 1. Relatório: Liedson José Alves da Graça, brasileiro, casado, … Ver mais

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