Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0011267-08.2021.5.18.0001" - Resultados da Busca – Página 64 de 85

Aguimar Peres De Oliveira e outros x Metalcom-Produtos Metalicos E Comercio Ltda - Epp

ID: 262577175

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE JATAÍ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011267-71.2018.5.18.0111

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AGUIMAR PERES DE OLIVEIRA RALPH DA SILVA TAVARES SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUST METALURGICAS

Polo Passivo:

METALCOM-PRODUTOS METALICOS E COMERCIO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RICARDO COELHO DE MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE GUERRA DE MORAIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ 0011267-71.2018.5.18.0111 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUST METALURGICAS : MET… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ 0011267-71.2018.5.18.0111 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUST METALURGICAS : METALCOM-PRODUTOS METALICOS E COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4292699 proferido nos autos. Advogado do EXEQUENTE: RICARDO COELHO DE MEDEIROS Advogados do EXECUTADO: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO, JAQUELINE GUERRA DE MORAIS D E S P A C H O Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva (RTOrd-0001040-61.2014.5.18.0111), prestando-se a presente ação autônoma, exclusivamente, para liquidação e execução da situação particularizada de titular material dos direitos acolhidos, no caso, o trabalhador (AGUIMAR PERES DE OLIVEIRA). Por sua vez, a decisão na qual foi determinada que as execuções fossem individualizadas teve o seu trânsito em julgado ocorrido em 29/09/2016 (fl. 17 do AP-0001040-61.2014.5.18.0111 - download efetuado no sítio eletrônico deste Tribunal). Nesse liame, o que restou decidido nesta ação de cumprimento de sentença transitou em julgado, sendo abarcado pela imutabilidade dos efeitos da coisa julgada (art. 5º, XXXVI, da CF/88). Sendo assim, considerando que o ajuizamento deste cumprimento de sentença transitada em julgado, por si só, faz presumir o interesse no início da execução (art. 878, da CLT), remetam-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais, para liquidação do julgado. Sem prejuízo, intime-se o sindicato-autor (substituto processual), na pessoa de seu/ua/s advogado/a/s, para informar nos autos os dados bancários (instituição financeira, COM CÓDIGO, o número da agência, COM DÍGITO, o número da conta, COM DÍGITO, nº da operação e CPF/CNPJ do titular), de titularidade do/a trabalhador/a (substituído processual) ou de seu/ua procurador/a com poderes especiais para receber e dar quitação, para os quais serão transferidos os valores que lhes são devidos em virtude dos presentes autos. Prazo de 5 dias. Prestados, registrem-se os dados no Gigs. Nota-se ainda que consta nos autos o instrumento particular de procuração (ID. 97fdc54), com poderes outorgados pelo trabalhador (substituído processual) ao sindicato autor, especialmente para transigir e receber/dar quitação. Nesse contexto, considerando que todo aquele que participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé (art. 5º do CPC), determina-se desde já que as partes sejam cientificadas de que a execução será impulsionada oficialmente até o pagamento (art. 2º do CPC), com a prática de todos os atos que a lei não exige iniciativa da parte (art. 5º, §3º, da Recomendação nº 3/CGJT, de 24.07.2018 c/c art. 106 do PGC/2025 deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho c/c Recomendação nº 1/2020 TRT 18ª SCR/TRT). Cientifique-se o trabalhador (substituído processual) deste despacho, via postal. GAG JATAI/GO, 29 de abril de 2025. FERNANDA FERREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - METALCOM-PRODUTOS METALICOS E COMERCIO LTDA - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011267-93.2013.4.01.3800

ID: 332985632

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011267-93.2013.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON GONCALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011267-93.2013.4.01.3800/MG EXEQUENTE : HAMILTON GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ATO ORDINATÓRIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ilda Vieira De Oliveira x Tecnoseg Tecnologia Em Servicos Ltda

ID: 337750570

Tribunal: TRT15 Órgão: Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011267-70.2025.5.15.0059

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ILDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ALVES ROTMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA EM CAMPOS DO JORDÃO ATSum 0011267-70.2025.5.15.0059 AUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA EM CAMPOS DO JORDÃO ATSum 0011267-70.2025.5.15.0059 AUTOR: ILDA VIEIRA DE OLIVEIRA RÉU: TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ad40b8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante o teor da certidão Id b76ed9b dos autos, intime-se o(a) patrono(a) do(a) reclamante para fornecer o endereço atualizado e/ou indicar meios para prosseguimento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. 1. Fica designada audiência UNA para o dia 21/10/2025, às 13h45min, a realizar-se no MODO PRESENCIAL. 2. As partes, advogados(as) e testemunhas deverão comparecer ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Campos do Jordão no dia e horário acima designados, portando documentos pessoais. 3. A ausência injustificada da parte reclamante implicará arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, na forma dos arts. 844, caput e § 2º, da CLT. 4. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento injustificado à audiência implicará revelia e, eventualmente, confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 5. A ausência da parte reclamada acarretará revelia, presumindo-se verdadeiros todos os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial, nos termos do art. 844 da CLT. 6. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 7. Testemunhas na forma dos arts. 825 da CLT, para ações de rito ordinário, e 852-H, §§ 2º e 3º, da CLT, para ações de rito sumaríssimo. 8. Caso a parte pretenda a oitiva de testemunha residente fora dos limites de jurisdição desta Vara do Trabalho, deverá apresentar, até a data da audiência, nome completo, comprovante de endereço e telefone de contato para que ela seja ouvida posteriormente através de videoconferência, em audiência telepresencial em prosseguimento a ser oportunamente designada (em outra data), depois de produzida a prova oral presencial na sede do Juízo. 9. Intime-se a parte autora. 10. Vindo aos autos as informações no prazo supra determinado, cite-se a parte ré. CAMPOS DO JORDAO/SP, 29 de julho de 2025 ELIAS TERUKIYO KUBO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ILDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Eduardo Rafael Rosin Raspe

ID: 299265838

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Toledo - Anexa à 1ª Vara Criminal de Toledo Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 0011267-20.2023.8.16.0170

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EDUARDO RAFAEL ROSIN RASPE

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE PENA DE MULTA DE TOLEDO - ANEXA À 1ª VARA CRIMINAL DE TOLEDO - PROJUDI Almirante Barroso, 3222 - Centro - Toledo/PR - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE PENA DE MULTA DE TOLEDO - ANEXA À 1ª VARA CRIMINAL DE TOLEDO - PROJUDI Almirante Barroso, 3222 - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.905-010 - Fone: (45) 3277-4805 - E-mail: tol-4vj-e@tjpr.jus.br Processo: 0011267-20.2023.8.16.0170 Classe Processual: Execução de Pena de Multa Assunto Principal: Pena de Multa Valor da Causa: R$14.302,25 Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Polo Passivo(s): EDUARDO RAFAEL ROSIN RASPE Vistos e examinados. Trata-se de autos de execução de pena de multa, na forma da nova redação do artigo 51 do Código Penal. Faz-se necessário observar o contido no artigo 906 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, além da Lei de Execução Fiscal e as disposições da Lei de Execução Penal. Para isso, determino as seguintes diligências: I. Cite-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a dívida atualizada conforme cálculos anexos à inicial (mov. 1.6), ou garantir a execução (artigo 164 da LEP; artigo 8º da LEF; e artigo 909 do CNFJ-CGJ), sob pena de serem penhorados quantos bens bastem para garantir a execução (artigo 10 da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se de que poderá requerer o parcelamento da dívida, o qual poderá ser deferido pelo juízo, se comprovada a hipossuficiência econômica (artigo 911 CN-CGJ). Neste caso, a falta de quitação de duas parcelas, consecutivas ou não, redundará no vencimento das demais e prosseguimento da execução (artigo 911, §2º, CN-CGJ). Cientifique-se que de poderá ser determinado o desconto da multa no vencimento ou salário da parte executada (artigo 168, LEP; artigo 913 CN-CGJ). II. Não havendo pagamento espontâneo, DETERMINO, desde logo, como primeira medida, na forma dos artigos 7º, inciso III e 11, inciso I, da Lei de Execução Fiscal, em leitura conjunta com o artigo 164, §2º, da Lei de Execução Penal, a penhora de ativos financeiros depositados em favor da parte executada, através do sistema SISBAJUD, até o limite da execução, servindo o extrato positivo do bloqueio e transferência de valores para a conta vinculada ao Juízo, como termo de penhora. Os depósitos deverão observar o contido no artigo 377 e seguintes do CNFJ-CGJ. III. DEFIRO o pedido de penhora via sistema RENAJUD (artigo 164, §2º, LEP). IV. Não sendo encontrados ativos financeiros em favor da parte executada ou sendo eles insuficientes, proceda o Sr. Oficial à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, obedecendo a ordem de preferência estabelecida no artigo 11 da Lei de Execução Fiscal. V. Garantido o Juízo, poderá a parte executada oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, conforme o artigo 16 da Lei n. 6.830/80. VI. Caso requerido pela parte executada após sua citação, a Secretaria deverá emitir novo boleto para o beneficiário (FUPEN/FUNAD), com vencimento para 10 (dez) dias, a contar da data de emissão (artigo 910 CNFJ-CGJ). Com pagamento, ao exequente. Intimações e diligências necessárias. Toledo, datado e assinado digitalmente. Figueiredo Monteiro Neto Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Henrique Marques Paiva x Saneforte Solucoes Em Saneamento Ltda

ID: 320679511

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011267-19.2023.5.03.0142

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MARQUES PAIVA

Polo Passivo:

SANEFORTE SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

ANDERSON RACILAN SOUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZADORA REZENDE DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0011267-19.2023.5.03.0142 AUTOR: PEDRO HENRIQUE MARQUES PAIVA RÉU: SANEFORTE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0011267-19.2023.5.03.0142 AUTOR: PEDRO HENRIQUE MARQUES PAIVA RÉU: SANEFORTE SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dbdc74 proferido nos autos. Vistos. Ao id a9c3c3d, o exequente requer várias medidas executivas, conforme abaixo analisadas: CNH, passaporte ou Cartão de Crédito A execução deve ser realizada no interesse do credor (art. 797 do CPC), observado-se o meio menos gravoso ao devedor (art. 805 do CPC). O artigo 139, inciso IV do CPC, cuja constitucionalidade foi reconhecida pela ADI 5941-STF, ampliou, de forma significativa, o rol das medidas executivas garantidoras da efetivação do direito reconhecido. Contudo, sua aplicação orienta-se por este móvel, repita-se, efetividade da execução, devendo ser afastada qualquer incidência pautada em aspectos punitivos, sob pena de violação de garantidas fundamentais do Executado. No caso não há indícios de que o Executado, apesar de possuir patrimônio, está se furtando ao pagamento do débito executado, bem como não há evidências de que a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, do passaporte ou de cartões de crédito da parte referida importará em identificação patrimonial. Pelo contexto dos autos, o que se tem, até o momento, é o estado de insolvência do executado, não havendo comprovação de que ostenta padrão de vida incompatível com a qualidade de devedor. Portando, INDEFIRO as medidas pretendidas, pois não atendem aos critérios de efetividade, razoabilidade e proporcionalidade. Dê-se ciência à(ao) Exequente. SERASAJUD Defiro o requerimento de restrição junto ao SERASA. Frustradas as tentativas de localização de bens e/ou ativos financeiros de titularidade do Executado para a garantia do débito exequendo, dê-se continuidade à pesquisa patrimonial do devedor em prol da efetividade da prestação jurisdicional, incluindo o réu SANEFORTE SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA (CNPJ 07.812.075/0001-16) no cadastro negativo de devedores do SERASA EXPERIAN, tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica nº 20/2014 celebrado entre essa instituição e o Conselho Nacional de Justiça, ao qual aderiu este Regional. Registra-se que o valor da execução é de R$ 13.214,46, devidamente atualizada até 28/02/2025, conforme cálculos de Id b32b0b9. CEIS/CNEP Indefiro o requerimento de inclusão no CEIS/CNEP, considerando que este Eg. Tribunal Regional do Trabalho não tem convênio para acessar o referido sistema. Além disso, conforme consta no Portal Transparência, o CNEP é alimentado diretamente pelos órgãos responsáveis pelas sanções, o que foge à competência deste Juízo. Intime-se. EXECUÇÃO DOS SÓCIOS Proceda-se à pesquisa junto ao sistema da JUCEMG, a fim de obter a(s) ficha(s) cadastral(is) do(a) Executado(a) SANEFORTE SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA (CNPJ 07.812.075/0001-16). Após, façam-se os autos conclusos para apreciação do requerimento. PROVA EMPRESTADA DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0011264-35.2023.5.03.0087 Intime-se o exequente para proceder a juntada de cópia das referidas peças processuais, no prazo de 05 dias. Após, retornem-se os autos para análise do requerimento. BETIM/MG, 08 de julho de 2025. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE MARQUES PAIVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Henrique Marques Paiva x Saneforte Solucoes Em Saneamento Ltda

ID: 320679532

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011267-19.2023.5.03.0142

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MARQUES PAIVA

Polo Passivo:

SANEFORTE SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

ANDERSON RACILAN SOUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZADORA REZENDE DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0011267-19.2023.5.03.0142 AUTOR: PEDRO HENRIQUE MARQUES PAIVA RÉU: SANEFORTE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0011267-19.2023.5.03.0142 AUTOR: PEDRO HENRIQUE MARQUES PAIVA RÉU: SANEFORTE SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dbdc74 proferido nos autos. Vistos. Ao id a9c3c3d, o exequente requer várias medidas executivas, conforme abaixo analisadas: CNH, passaporte ou Cartão de Crédito A execução deve ser realizada no interesse do credor (art. 797 do CPC), observado-se o meio menos gravoso ao devedor (art. 805 do CPC). O artigo 139, inciso IV do CPC, cuja constitucionalidade foi reconhecida pela ADI 5941-STF, ampliou, de forma significativa, o rol das medidas executivas garantidoras da efetivação do direito reconhecido. Contudo, sua aplicação orienta-se por este móvel, repita-se, efetividade da execução, devendo ser afastada qualquer incidência pautada em aspectos punitivos, sob pena de violação de garantidas fundamentais do Executado. No caso não há indícios de que o Executado, apesar de possuir patrimônio, está se furtando ao pagamento do débito executado, bem como não há evidências de que a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, do passaporte ou de cartões de crédito da parte referida importará em identificação patrimonial. Pelo contexto dos autos, o que se tem, até o momento, é o estado de insolvência do executado, não havendo comprovação de que ostenta padrão de vida incompatível com a qualidade de devedor. Portando, INDEFIRO as medidas pretendidas, pois não atendem aos critérios de efetividade, razoabilidade e proporcionalidade. Dê-se ciência à(ao) Exequente. SERASAJUD Defiro o requerimento de restrição junto ao SERASA. Frustradas as tentativas de localização de bens e/ou ativos financeiros de titularidade do Executado para a garantia do débito exequendo, dê-se continuidade à pesquisa patrimonial do devedor em prol da efetividade da prestação jurisdicional, incluindo o réu SANEFORTE SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA (CNPJ 07.812.075/0001-16) no cadastro negativo de devedores do SERASA EXPERIAN, tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica nº 20/2014 celebrado entre essa instituição e o Conselho Nacional de Justiça, ao qual aderiu este Regional. Registra-se que o valor da execução é de R$ 13.214,46, devidamente atualizada até 28/02/2025, conforme cálculos de Id b32b0b9. CEIS/CNEP Indefiro o requerimento de inclusão no CEIS/CNEP, considerando que este Eg. Tribunal Regional do Trabalho não tem convênio para acessar o referido sistema. Além disso, conforme consta no Portal Transparência, o CNEP é alimentado diretamente pelos órgãos responsáveis pelas sanções, o que foge à competência deste Juízo. Intime-se. EXECUÇÃO DOS SÓCIOS Proceda-se à pesquisa junto ao sistema da JUCEMG, a fim de obter a(s) ficha(s) cadastral(is) do(a) Executado(a) SANEFORTE SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA (CNPJ 07.812.075/0001-16). Após, façam-se os autos conclusos para apreciação do requerimento. PROVA EMPRESTADA DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0011264-35.2023.5.03.0087 Intime-se o exequente para proceder a juntada de cópia das referidas peças processuais, no prazo de 05 dias. Após, retornem-se os autos para análise do requerimento. BETIM/MG, 08 de julho de 2025. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SANEFORTE SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriela Leticia Cavalini x Jose Eduardo Ramos Da Silva e outros

ID: 323155829

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011267-08.2023.5.15.0070

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA LETICIA CAVALINI

Polo Passivo:

JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA - ME

Notificação

Advogados:

DÁRCIO MARCELINO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS BETTARELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMAR PERUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011267-08.2023.5.15.0070 AUTOR: GABRIELA LETICIA CAVALINI RÉU: JOSE EDUARDO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011267-08.2023.5.15.0070 AUTOR: GABRIELA LETICIA CAVALINI RÉU: JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c0b095 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. As medidas executórias empreendidas de ofício e requeridas pela parte exequente restaram exauridas. As diligências realizadas pelos oficiais de justiça também resultaram infrutíferas, não tendo sido localizados bens penhoráveis para garantia da execução, ainda que parcial. Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. O prazo concedido ao exequente para requerer o que de direito (30 dias), será considerado para fins do sobrestamento a que se refere o artigo 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80. Decorrido o prazo de 30 dias estipulado no parágrafo anterior, terá início, independentemente de nova intimação, o prazo prescricional de dois anos previsto no artigo 11-A da CLT, permanecendo os autos, durante tal período, ainda sobrestados, cabendo ao (à) Sr(a). Diretor(a) de Secretaria certificar a inexistência de depósito judicial ou recursal e o insucesso das medidas complementares de execução, de cujo teor deverá ser intimado o exequente, tudo nos termos do artigo 109 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Atente a Secretaria, que deverá, oportunamente, observar o correto trâmite no sistema PJE. Fica assegurado ao(s) credor(es) requerer(em), nos termos do § 3° do artigo 40 da Lei n.°6.830/80, o prosseguimento da execução que se encontra sobrestada, com a indicação de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para análise de eventual pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Intimem-se as partes, sendo o(a) exequente diretamente, bem como o Sr. Perito (se o caso), mediante sistema. Eventuais devoluções das notificações enviadas às partes com as informações: "mudou-se", "não existe número indicado", "desconhecido" ou "endereço inexistente", serão reputadas válidas nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto CHCM Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA LETICIA CAVALINI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriela Leticia Cavalini x Jose Eduardo Ramos Da Silva e outros

ID: 323155834

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011267-08.2023.5.15.0070

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA LETICIA CAVALINI

Polo Passivo:

JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA - ME

Notificação

Advogados:

DÁRCIO MARCELINO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS BETTARELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMAR PERUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011267-08.2023.5.15.0070 AUTOR: GABRIELA LETICIA CAVALINI RÉU: JOSE EDUARDO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011267-08.2023.5.15.0070 AUTOR: GABRIELA LETICIA CAVALINI RÉU: JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c0b095 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. As medidas executórias empreendidas de ofício e requeridas pela parte exequente restaram exauridas. As diligências realizadas pelos oficiais de justiça também resultaram infrutíferas, não tendo sido localizados bens penhoráveis para garantia da execução, ainda que parcial. Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. O prazo concedido ao exequente para requerer o que de direito (30 dias), será considerado para fins do sobrestamento a que se refere o artigo 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80. Decorrido o prazo de 30 dias estipulado no parágrafo anterior, terá início, independentemente de nova intimação, o prazo prescricional de dois anos previsto no artigo 11-A da CLT, permanecendo os autos, durante tal período, ainda sobrestados, cabendo ao (à) Sr(a). Diretor(a) de Secretaria certificar a inexistência de depósito judicial ou recursal e o insucesso das medidas complementares de execução, de cujo teor deverá ser intimado o exequente, tudo nos termos do artigo 109 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Atente a Secretaria, que deverá, oportunamente, observar o correto trâmite no sistema PJE. Fica assegurado ao(s) credor(es) requerer(em), nos termos do § 3° do artigo 40 da Lei n.°6.830/80, o prosseguimento da execução que se encontra sobrestada, com a indicação de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para análise de eventual pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Intimem-se as partes, sendo o(a) exequente diretamente, bem como o Sr. Perito (se o caso), mediante sistema. Eventuais devoluções das notificações enviadas às partes com as informações: "mudou-se", "não existe número indicado", "desconhecido" ou "endereço inexistente", serão reputadas válidas nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto CHCM Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA - JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA - ME

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luzinete Da Silva Souza x Joao Aparecido De Souza

ID: 261146488

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Tanabi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011267-66.2024.5.15.0104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

JOAO APARECIDO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

JODECIR SUED DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAUFICH NAMAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TANABI 0011267-66.2024.5.15.0104 : MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA : JOAO APARECIDO DE SOUZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TANABI 0011267-66.2024.5.15.0104 : MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA : JOAO APARECIDO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d63d21 proferido nos autos. DESPACHO Diante da minuta de acordo apresentada nos autos, designo audiência TELEPRESENCIAL para ratificação do acordo para o dia 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14H35min, que será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas mediante acesso à pauta eletrônica, através do link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link único da sala principal: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89685010528?pwd=R01xaVFwc3IvYmZMeXlKNGxBUzdmdz09 ID da reunião: 896 8501 0528 Senha: 997845 Por se tratar de audiência com link único, as partes, advogados e testemunhas deverão assistir ao vídeo institucional apresentado na sala virtual de audiências para efetuarem os procedimentos informados quanto à identificação em audiência e habilitação do áudio e do vídeo de cada um. 3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais, cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser informado nos autos, até 5 dias antes da audiência, o e-mail que será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. O contato com a Unidade Judiciária, se necessário, deverá ser feito através do BALCÃO VIRTUAL, telefone ou endereço eletrônico saj.vt.tanabi@trt15.jus.br, para acesso ou orientações. Intimem-se. TANABI/SP, 25 de abril de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luzinete Da Silva Souza x Joao Aparecido De Souza

ID: 261146498

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Tanabi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011267-66.2024.5.15.0104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

JOAO APARECIDO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

JODECIR SUED DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAUFICH NAMAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TANABI 0011267-66.2024.5.15.0104 : MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA : JOAO APARECIDO DE SOUZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TANABI 0011267-66.2024.5.15.0104 : MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA : JOAO APARECIDO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d63d21 proferido nos autos. DESPACHO Diante da minuta de acordo apresentada nos autos, designo audiência TELEPRESENCIAL para ratificação do acordo para o dia 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14H35min, que será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas mediante acesso à pauta eletrônica, através do link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link único da sala principal: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89685010528?pwd=R01xaVFwc3IvYmZMeXlKNGxBUzdmdz09 ID da reunião: 896 8501 0528 Senha: 997845 Por se tratar de audiência com link único, as partes, advogados e testemunhas deverão assistir ao vídeo institucional apresentado na sala virtual de audiências para efetuarem os procedimentos informados quanto à identificação em audiência e habilitação do áudio e do vídeo de cada um. 3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais, cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser informado nos autos, até 5 dias antes da audiência, o e-mail que será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. O contato com a Unidade Judiciária, se necessário, deverá ser feito através do BALCÃO VIRTUAL, telefone ou endereço eletrônico saj.vt.tanabi@trt15.jus.br, para acesso ou orientações. Intimem-se. TANABI/SP, 25 de abril de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO APARECIDO DE SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0011267-08.2021.5.18.0001" – Página 64 de 85