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Processo nº 0031825-83.2025.8.19.0000

ID: 308805017

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0031825-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DAVI JERONIMO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS

Habeas Corpus

Advogados:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR (OAB/RJ 172.006)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0031825-83.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0803776-86.2025.8.19.0068 Protoc… Ver mais

Processo nº 0036675-83.2025.8.19.0000

ID: 298331132

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0036675-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DE CARVALHO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

KLEBER PEREIRA REIS (OAB/RJ 135.624)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0036675-83.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0133801-43.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00387888 I… Ver mais

Condomínio Do Edifício Prime Center Cascadura x Águas Do Rio 4 Spe S A

ID: 298168295

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003986-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRIME CENTER CASCADURA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROMULO CAVALCANTE MOTA (OAB/RJ 10.467) ANDRÉ NELIS DA SILVA (OAB/RJ 205.966)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003986-83.2025.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREIT… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Nathan Lemos Martins Rep/P/Amanda Martins Telles

ID: 311278103

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003889-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

NATHAN LEMOS MARTINS REP/P/AMANDA MARTINS TELLES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/RJ 125.421)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003889-83.2025.8.19.0000 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) /… Ver mais

Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro Federação Estadual Das Cooperativas Médicas Unimed Ferj x Maria Luiza Andrea Gomes Pereira

ID: 282293065

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024162-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED FERJ

Polo Passivo:

MARIA LUIZA ANDREA GOMES PEREIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB/RJ 149.544) JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB/RJ 86.713)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024162-83.2025.8.19.0000 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) / I… Ver mais

Processo nº 0035414-83.2025.8.19.0000

ID: 276363487

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0035414-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RICARDO SILVA DA CRUZ JUIZO DE DIREITO DA 35ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS (OAB/RJ 200.796)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0035414-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extrava… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S A x Isadora Palucci Meneses Rep/P/S/Mãe Tabatha Katerine Alves Palucci

ID: 263155341

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018924-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

ISADORA PALUCCI MENESES REP/P/S/MÃE TABATHA KATERINE ALVES PALUCCI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CAROLINA DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 216.345) BÁRBARA BADIN GARCIA (OAB/RJ 214.411) MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018924-83.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO… Ver mais

Condominio Do Edificio Fusion Offices Tower x Igua Rio De Janeiro S A

ID: 321052581

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043950-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION OFFICES TOWER

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY (OAB/RJ 235.056) LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB/RJ 163.415) CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) ERIC CERANTE PESTRE (OAB/RJ 103.840) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) NEWTON FERNANDES DE FARIAS (OAB/RJ 15.095) JORGE NIEMEYER DE FARIAS (OAB/RJ 168.830)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043950-83.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Anna Clara De Assis Barroso De Oliveira Couto De Farias

ID: 322801712

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CAUTELAR INOMINADA Nº Processo: 0053844-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANNA CLARA DE ASSIS BARROSO DE OLIVEIRA COUTO DE FARIAS

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL

Advogados:

FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL 0053844-83.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo a Recurso / Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL… Ver mais

Processo nº 0030884-36.2025.8.19.0000

ID: 261496144

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0030884-36.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DA COSTA NEVES EDGAR ALVES DE ANDRADE JOÃO VICTOR BATISTA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL LUCAS BIANCINI NUNES BORGES PEDRO PAULO GUEDES RAFAEL BRUNO RODRIGUES FERREIRA RENATO MAGNO DE OLIVEIRA SANTOS RONALDO DOS SANTOS VITORIANO THIAGO DO NASCIMENTO MENDES

Habeas Corpus

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0030884-36.2025.8.19.0000 Assunto: Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver / Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos / DIREITO PENAL Origem: CAP… Ver mais

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