Maria Helena Andrade Coelho x Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.A
ID: 281844590
Tribunal: TJPI
Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802752-68.2019.8.18.0033
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
OAB/PI XXXXXX
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THIAGO MEDEIROS DOS REIS
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3ª Câmara Especializada Cível
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 09/05/2025 a 16/05/2025 …
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3ª Câmara Especializada Cível
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil
No dia 09/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0801422-26.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)
Polo passivo
: ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 2
Processo nº
0805854-94.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO CETELEM S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: HILDA ALVES DE OLIVEIRA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 3
Processo nº
0805261-02.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RITA MARIA DE JESUS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A e DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO DA PARTE AUTORA e, por consequência, reformar parcialmente a sentença para majorar os danos morais para quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e para reconhecer a compensação do valor já transferido no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). Condenar o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 4
Processo nº
0800482-87.2021.8.18.0102
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA PEREIRA DOS ANJOS CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 5
Processo nº
0801610-45.2022.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO JOSE BACELAR SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 6
Processo nº
0764948-92.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: GONCALO DE SOUSA COSTA E SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 7
Processo nº
0802514-39.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JULIA DA SILVA MEMORIA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 8
Processo nº
0804833-82.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 9
Processo nº
0803173-10.2023.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FELISBERTO DE PAIVA MAGALHAES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 10
Processo nº
0800787-21.2021.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA LIRA DOS SANTOS (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 11
Processo nº
0802286-56.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 12
Processo nº
0804155-49.2022.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 13
Processo nº
0800878-32.2021.8.18.0048
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RODRIGO DE FRANCA RIOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 14
Processo nº
0803462-32.2022.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DOROTEIA CANDEIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 15
Processo nº
0805573-71.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE ARAGAO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 16
Processo nº
0800773-89.2020.8.18.0048
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 17
Processo nº
0807067-24.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0800977-89.2022.8.18.0040
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE RESENDE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 19
Processo nº
0800997-98.2023.8.18.0055
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ISIDIO GONCALVES DE MOURA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0758595-36.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: JOSE PEDRO LIMA PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, divergindo do Parecer do Ministério Público, DEFERIR a tutela provisória pleiteada para determinar a suspensão do feito enquanto pendente a análise acerca de eventual falsidade no processo nº 0824851-26.2024.8.18.0140 referente ao acordo que fundamenta a Ação de Execução de origem, bem como, enquanto pendente análise sobre possível ausência de exequibilidade dos títulos executados, vez que não atendem a forma prescrita no art. 784, III, do CPC, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 22
Processo nº
0801385-24.2020.8.18.0049
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: IRISMAR MENDES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 23
Processo nº
0800502-88.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DOMINGAS DO ESPIRITO SANTO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 24
Processo nº
0801931-93.2021.8.18.0033
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 25
Processo nº
0800480-32.2024.8.18.0064
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA RODRIGUES DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 26
Processo nº
0800807-64.2020.8.18.0048
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: ROSA FARIAS DE ARAUJO (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0801819-79.2022.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 28
Processo nº
0800822-22.2023.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo
: JOSE CARDOZO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 29
Processo nº
0801067-48.2023.8.18.0045
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0800508-51.2024.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LEUSINA DE JESUS OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 31
Processo nº
0818166-37.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE RAIMUNDO FERNANDES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 32
Processo nº
0800095-35.2021.8.18.0082
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA SOARES FRAZAO DE MOURA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0800106-46.2023.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO TIMOTEO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 34
Processo nº
0801020-40.2019.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA PEREIRA DE MELO PINHEIRO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 35
Processo nº
0800023-48.2021.8.18.0082
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: RAIMUNDA DE SOUSA MARTINS (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 36
Processo nº
0805032-08.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CRISTIANE DE SOUSA PAULINO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação da instituição financeira. Ademais, votar pelo conhecimento e parcial provimento do recurso da parte autora, para o fim de: a) majorar a INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data da citação (art. 405 do CC); com correção monetária, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Outrossim, condenar o banco apelante nas custas e despesas recursais, bem como em honorários advocatícios recursais, que estabeleço em 12% sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 37
Processo nº
0801917-76.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA PEREIRA UCHOA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 38
Processo nº
0800868-29.2020.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA FRANCISCA DE ARAUJO SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 39
Processo nº
0803590-28.2021.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARGARIDA GAMA RODRIGUES (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação da instituição financeira. Ademais, votar pelo conhecimento e parcial provimento do recurso da parte autora, para o fim de: a) majorar a INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data da citação (art. 405 do CC); com correção monetária, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Outrossim, condenar o banco apelante nas custas e despesas recursais, bem como em honorários advocatícios recursais, que estabeleço em 12% sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 40
Processo nº
0805856-45.2022.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO FELIX (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 41
Processo nº
0800235-76.2024.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DALVA FERREIRA HONORATO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 42
Processo nº
0804777-70.2022.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA RODRIGUES PEREIRA (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 43
Processo nº
0801741-20.2023.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO PEREIRA DE BRITO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para DAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A e NEGAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, reformando a sentença para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo autor na inicial. Por fim, inverter o ônus sucumbencial e condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e 10% sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 44
Processo nº
0828587-28.2019.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA SANTANA FEITOSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 45
Processo nº
0801650-65.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BENEDITO RAMOS DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 46
Processo nº
0805359-80.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VALENTIM BISPO DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0800054-30.2023.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JUNHA BATISTA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 48
Processo nº
0764923-79.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: DELTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU S/A (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 49
Processo nº
0800829-15.2024.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA ALVES BARBOZA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 50
Processo nº
0801594-64.2024.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA PAIXAO BARBOSA MIRANDA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0805160-28.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA PEREIRA DA SILVA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 52
Processo nº
0001661-60.2017.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO FERREIRA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 53
Processo nº
0801215-39.2023.8.18.0084
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CRUZ BARBOSA GONCALVES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 54
Processo nº
0800732-66.2023.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: TERESA SILVA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 55
Processo nº
0800956-29.2023.8.18.0089
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: AVELINO PEREIRA NOBREGA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 56
Processo nº
0755682-81.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARC FARLANE DA SILVA LOPES (AGRAVANTE)
Polo passivo
: SOPHYA KETTLEY RODRIGUES DA SILVA LOPES (AGRAVADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 57
Processo nº
0800193-77.2022.8.18.0084
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)
Polo passivo
: RAIDANNE RODRIGUES DOS SANTOS LUZ (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0709371-42.2018.8.18.0000
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA AUGUSTA AYRES LEITE (APELANTE)
Polo passivo
: SPE SAN MARINO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0759581-24.2023.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: HELENA MIRANDA CANCIO (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 60
Processo nº
0800626-24.2022.8.18.0103
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: PAOLA ISABELA FREDRICH (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (REQUERENTE) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 61
Processo nº
0831323-77.2023.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA JOSE DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 62
Processo nº
0006694-17.2017.8.18.0000
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE)
Polo passivo
: SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALACOES E COMERCIO LTDA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA, por vício de fundamentação, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal e dos arts. 11 e 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO, pela perda superveniente de seu objeto. Determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que outra sentença seja proferida, com a devida observância do contraditório (inclusive no que tange à necessidade de citação prévia dos executados) e com a análise fundamentada de todas as questões e argumentos relevantes deduzidos pelas partes. Ademais, condenar o apelado nas custas processuais e em honorários sucumbenciais recursais, que arbitro em 1% (um por cento) sobre o valor da execução, nos termos do que determina o artigo 85, § 2° e 11, do Código de Processo Civil, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 63
Processo nº
0800453-74.2024.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FREITAS ALVES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0803225-50.2022.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANTONIA GOMES DA SILVA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 65
Processo nº
0802323-27.2023.8.18.0077
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: PARANA BANCO S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA INES DA SILVA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 66
Processo nº
0002735-56.2014.8.18.0028
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANNA KARINY DE SOUSA NAZARETH (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 67
Processo nº
0800488-68.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: TENORIO DA SILVA CAVALCANTE (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 68
Processo nº
0800776-85.2023.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ALVES DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0012994-94.2016.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 70
Processo nº
0764662-17.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: DORALINA MARIA DE SOUZA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 71
Processo nº
0800753-54.2019.8.18.0074
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO CARLOS (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelação interposto pela parte autora, para majorar a condenação em danos morais para o valor de três mil reais (R$ 3.000,00), e pelo IMPROVIMENTO do Recurso Adesivo interposto pela parte ré, mantendo-se a sentença nos demais termos. Por fim, majorar os honorários advocatícios de dez por cento (10%) para doze por cento (12%) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 11, do CPC, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 72
Processo nº
0832926-25.2022.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: ADELINA BISPO DO NASCIMENTO SANTOS (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 73
Processo nº
0810945-42.2019.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: L. H. OLIVEIRA PETROLEO LTDA. (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 74
Processo nº
0756940-29.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: TERESINHA ISABEL HOLANDA LEOPOLDO (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO SOFISA SA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 75
Processo nº
0801441-38.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA ALVES TEIXEIRA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 76
Processo nº
0803112-91.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSEFA PEREIRA DA COSTA DE MELO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 77
Processo nº
0760218-72.2023.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: HELENA MIRANDA CANCIO (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0801644-90.2024.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ZEUMILDA DA SILVA GOMES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 79
Processo nº
0801832-11.2022.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 80
Processo nº
0800516-63.2022.8.18.0058
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO SARAIVA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 81
Processo nº
0803791-91.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DORISMAR SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para NEGAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A e DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, majorando a condenação por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais) e mantendo a sentença nos seus termos. Majorar os honorários advocatícios anteriormente fixados, condenando o Banco Bradesco Financiamentos S.A em honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 12% (doze por cento) do valor da condenação, em atenção aos art. 85, §§2º e 11 do Código de Processo Civil, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 82
Processo nº
0802961-35.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 83
Processo nº
0801259-97.2022.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BERNARDA CASTRO DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 84
Processo nº
0802809-69.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANA DOS SANTOS RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 85
Processo nº
0802691-93.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 86
Processo nº
0802297-41.2023.8.18.0073
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: MODESTO RIBEIRO SOARES (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 87
Processo nº
0800280-55.2023.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VICENTE LUIZ DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 88
Processo nº
0800986-46.2020.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE DE MOURA (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 89
Processo nº
0801002-60.2022.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: RITA NASILIA PEREIRA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 90
Processo nº
0805608-79.2022.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 91
Processo nº
0801491-51.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO PAULO DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 92
Processo nº
0839507-56.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 93
Processo nº
0804122-03.2021.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EDINA COSTA E SILVA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 94
Processo nº
0800164-56.2024.8.18.0084
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EURIPEDES DE CASTRO MOURA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 95
Processo nº
0805196-56.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 96
Processo nº
0801038-04.2024.8.18.0064
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSEFA MARTINA DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 97
Processo nº
0800404-08.2023.8.18.0043
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA VIEIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO BANCO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, reformando a sentença recorrida para reduzir a indenização a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo a sentença a quo em seus demais termos, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 98
Processo nº
0802862-29.2023.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE NAZARE PEREIRA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 99
Processo nº
0801175-51.2022.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: MARTINHOS RIBEIRO DE BARROS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 100
Processo nº
0804438-81.2022.8.18.0036
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA DAS DORES DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 101
Processo nº
0802741-29.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MILTON VITORIO DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 102
Processo nº
0802242-02.2021.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação da instituição financeira. Ademais, votar pelo conhecimento e parcial provimento do recurso da parte autora, para o fim de: a) majorar a INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data da citação (art. 405 do CC); com correção monetária, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Outrossim, condenar o banco apelante nas custas e despesas recursais, bem como em honorários advocatícios recursais, que estabeleço em 12% sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 103
Processo nº
0800202-91.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) e outros
Polo passivo
: JOSE MANOEL DOS SANTOS (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 104
Processo nº
0802752-68.2019.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA HELENA ANDRADE COELHO (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 105
Processo nº
0802343-83.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO ARAUJO COSTA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação interposta pelo Banco Bradesco S.A; votar pelo conhecimento e provimento parcial da apelação interposta pela parte autora, para reformar a sentença e condenar o Banco Bradesco S/A, a devolver, em dobro, os valores referentes ao pagamento do seguro indicado na peça vestibular, cujos descontos são indevidos; danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo-se os demais dispositivos da sentença, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 106
Processo nº
0004610-26.2008.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CICERO LINHARES DE AZEVEDO (APELANTE)
Polo passivo
: CONSTRUTORA BELART LTDA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 107
Processo nº
0800503-59.2021.8.18.0071
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA CLAUDENORA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 108
Processo nº
0800182-33.2018.8.18.0102
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MANOEL MUNIZ (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 109
Processo nº
0804917-07.2022.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE NORONHA NETO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 21
Processo nº
0765010-69.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: NORBERTO LUIZ FUCK (AGRAVANTE)
Polo passivo
: AEP AGRICOLA S.A (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
16 de maio de 2025.
NATALIA BORGES BEZERRA
Secretária da Sessão
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