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Josimar Inacio Ventura x Banco Do Brasil S.A.

ID: 293592053

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002343-77.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR INACIO VENTURA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002343-77.2025.8.11.0006. EMBARGANTE: JOSIMAR INACIO VENTURA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Cuida-se de Embargos De Terceiro opostos por Josimar Inácio Ventura em face de Banco do Brasil S.A., ambos dev… Ver mais

Ana Lucia Lages Da Silva x Mercantil Do Brasil Financeira S.A. Crédito Fin E Invest

ID: 323033331

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006611-77.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA LAGES DA SILVA

Polo Passivo:

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FIN E INVEST

Decisão

Advogados:

ITALO DA SILVA FRAGA (OAB/GO 36.864) LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB/DF 62.805)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006611-77.2025.8.11.0006. AUTOR: ANA LUCIA LAGES DA SILVA REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FIN E INVEST Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C/C REVISÃO CONTRATUAL E REPA… Ver mais

Processo nº 1001567-81.2025.8.26.0484

ID: 323248925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-81.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILAS SIQUEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB/SP 510.950)

Processo 1001567-81.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silas Siqueira da Cruz - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Por ser pessoa idosa, a parte autora terá pr… Ver mais

Processo nº 1001567-34.2021.4.01.3400

ID: 308667081

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-34.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DE SOUZA MARINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO (OAB/PA 12.019)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1001567-34.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE DE SOUZA MARINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON ALCANTARA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 301747293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001567-63.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DOS R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES (OAB/SP 360.132)

Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 301747726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001567-63.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DOS R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES (OAB/SP 360.132)

Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1001567-30.2025.8.26.0016

ID: 304210256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-30.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JONAS TAKAYUKI DOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB/SP 208.012)

Processo 1001567-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jonas Takayuki Doi - Vistos. 1) Fls. 59: Tendo em vista a tentativa frustrada de citação por carta, defiro o pedido de CITAÇÃO POR MANDADO no endereço indicado às fls. 62/63, intimando-a da AUDIÊNCIA DE CONCI… Ver mais

Processo nº 1004836-80.2025.8.26.0597

ID: 308770102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004836-80.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE O. P. P. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DOUGLAS CANELLA (OAB/SP 442.482) MAYARA BALBINOT (OAB/SP 353.701)

Processo 1004836-80.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais

Processo nº 1001567-74.2025.8.26.0260

ID: 310009201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-74.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENEIAS CAETANO ERINGER JEFFERSON FELICIO RAMOS TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIOTTO (OAB/SP 412.139)

Processo 1001567-74.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Eneias Caetano Eringer - - Jefferson Felicio Ramos Teodoro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por E… Ver mais

Processo nº 1004886-09.2025.8.26.0597

ID: 312212372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004886-09.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DE O. P. P. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DOUGLAS CANELLA (OAB/SP 442.482) MAYARA BALBINOT (OAB/SP 353.701)

Processo 1004886-09.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais

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