Resultados para "1001570-94.2025.8.26.0400" – Página 64 de 111

Fabio Banzatto Picao x Elite Brasil Inteligencia Imobiliaria S/A e outros

ID: 258951749

Tribunal: TRT2 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001570-02.2018.5.02.0031

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIO BANZATTO PICAO

Polo Passivo:

ELITE BRASIL INTELIGENCIA IMOBILIARIA S/A ELITE ITAIM INTELIGENCIA IMOBILIARIA EIRELI - EPP ELITE LAR SAO PAULO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA. ELITE SERVICOS DE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. HELIO LEONIDAS VERGARA LOPES JUNIOR MARINALDO DE SOUZA MACEDO MAURICIO EUGENIO

Notificação

Advogados:

IVANIA SAMPAIO DORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001570-02.2018.5.02.0031 : FABIO BANZATTO PICAO : ELITE BRASIL INTELIGENCIA I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matheus Henrique Aguiar De Oliveira x Industria E Comercio De Calcados Renan Folly Eireli - Epp

ID: 256718372

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001570-91.2024.5.02.0386

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS RENAN FOLLY EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO DA SILVA MAGOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTINS PULICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA EICHEMBERGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001570-91.2024.5.02.0386 : MATHEUS HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA : INDUSTRIA E COME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1500396-90.2025.8.26.0400

ID: 302310126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500396-90.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. M. S. L.

Intimação

Advogados:

FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500396-90.2025.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.M.S.L. - Vistos. Trata-se de processo de apuração de ato infracional instaurado c… Processo 1500396-90.2025.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.M.S.L. - Vistos. Trata-se de processo de apuração de ato infracional instaurado contra o adolescente V. M. S. L., pela prática, em tese, de ato infracional equiparado ao crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06 Ocorre que o adolescente, após cometer o ato infracional que deu origem a este processo (em 05/02/2025 - fl. 44), cometeu novo ato infracional, na data de 23/02/2025, em virtude do qual lhe foi aplicada a medida socioeducativa de internação (fls. 109/116 dos autos n° 1500344-94.2025.8.26.0400 - em cumprimento). É o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. É o caso de extinção do processo em razão da perda superveniente da finalidade. A finalidade das medidas socioeducativas é a recuperação dos adolescentes infratores, visando sua reinserção na sociedade, bem como sua proteção. Assim, se o jovem está cumprindo a mais severa das medidas socioeducativas, ensejada por ato posterior ao ato infracional primevo, fica a necessidade de imposição de medida em razão do primeiro fato absorvida pela imposição e cumprimento do determinado em razão do ato posterior (art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012), tendo este processo, consequentemente, perdido a sua finalidade. Tal ocorre em razão do caráter educativo da medida socioeducativa, e não punitivo. Isso posto, com fundamento no art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012, julgo extinto o presente processo de apuração de ato infracional pela perda de sua finalidade socioeducativa. Libere-se a pauta de audiência, comunicando-se as pessoas intimadas (por qualquer meio hábil) a desnecessidade de comparecimento. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio OAB-SP/DPE-SP. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Do arquivamento: 1. Oportunamente (após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada [SGDAU]), arquivem-se os autos (arts. 176 a 181 das NSCGJ). Sirva-se desta sentença, por cópia digitada, como ofício e mandado - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001667-94.2025.8.26.0400

ID: 310390456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001667-94.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELMA VANESSA COVER RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-94.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Vanessa Cover Ribeiro - 1. Diante do trânsito em julgado, oficie(m)-se o(… Processo 1001667-94.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Vanessa Cover Ribeiro - 1. Diante do trânsito em julgado, oficie(m)-se o(a/s) ré(u/s), nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, para que cumpra(m) a obrigação imposta na decisão. 2. A petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017. Deverão ser observadas, pelo(a/s) exequente(s), as os artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em: www.tjsp.jus.br). 2.1. Nos termos dos artigos 524 e 534 do CPC, a petição de cumprimento de sentença deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível, bem como ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Caso a parte credora não tenha advogado, o requerimento de cumprimento de sentença poderá ser efetuado verbalmente na Secretaria deste Juizado Especial, providenciando a Serventia o necessário para a abertura do incidente de cumprimento de sentença. 4. Desnecessária a manutenção destes autos em cartório, pois eventual fase de cumprimento de sentença será processada em apartado, com numeração própria, e o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Assim, determino o arquivamento destes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia De Engenharia De Tráfego De Santos - Cet - Santos x Naypp Bar E Cafe Ltda - Epp

ID: 304066963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016915-53.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

NAYPP BAR E CAFE LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA VIDAL DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016915-53.2024.8.26.0562 (processo principal 1001570-40.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

William Gonçalves Zancan x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 292253337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000595-98.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM GONçALVES ZANCAN

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SILVA MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000595-98.2025.8.26.0106 (processo principal 1001570-40.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - William Gonçalves Zancan - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001570-16.2016.8.26.0625

ID: 313515113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001570-16.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INêS DE JESUS MACHADO PíCOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA APARECIDA DE MATOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-16.2016.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Inês de Jesus Machado Pícolo - Expeça a serventia o mandado de averbação na forma determinada na sentença (com a indicação da qu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adalberto Carvalho De Araujo e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 280943964

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001570-43.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO CARVALHO DE ARAUJO ANDRE TORASO YAMAZAKI BASSAM FERDINIAN

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO SPE SAO PAULO SUL S.A. STP SERVICOS DE TERCEIRIZACAO PROFISSIONAL LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO FONGARO DE ARAUJO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARCUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001570-43.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: ADALBERTO CARVALHO DE ARAUJO RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Manoel Torrano Gomes e outros x Cicero Antonio Ramos Da Silva Junior

ID: 318852225

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001570-55.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL TORRANO GOMES VERZANI & SANDRINI LTDA

Polo Passivo:

CICERO ANTONIO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Notificação

Advogados:

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER MAGNOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN RORSum 1001570-55.2024.5.02.0204 RECORRENTE: VERZANI & SANDRINI …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Manoel Torrano Gomes e outros x Cicero Antonio Ramos Da Silva Junior

ID: 318852234

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001570-55.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL TORRANO GOMES VERZANI & SANDRINI LTDA

Polo Passivo:

CICERO ANTONIO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Notificação

Advogados:

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER MAGNOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN RORSum 1001570-55.2024.5.02.0204 RECORRENTE: VERZANI & SANDRINI …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1102 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes