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Resultados para "1001625-56.2024.8.26.0634" – Página 64 de 66

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001625-02.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA RAIMUNDO DIAS SILVA REP… Ver mais

Processo nº 1001625-44.2025.8.26.0659

ID: 275885169
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jonathas Augusto Busanelli (OAB 247195/SP) Processo 1001625-44.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Carlos Duarte - Vistos. Valor do débito: R$ 323.152,80 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito. Observo a existência dos requisitos específicos que autor… Ver mais
Processo 1001625-51.2025.8.26.0495 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Dever de Informação - Maria Hilda e Silva Martins - Trata-se de ação de registro tardio de óbito ajuizada por MARIA HILDA E SILVA MARTINS e MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, a fim de que seja efetuado… Ver mais
Intimação
Processo 0000283-18.2025.8.26.0464 (processo principal 1001625-81.2024.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. Compulsando os autos observo que a executada mudou de endereço sem comunicar a este Juízo, conforme certificado pelo oficial de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001625-83.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRENDA… Ver mais
Processo 1001625-77.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Franquia - M&a Franschising Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c cobrança de multa com pedido de tutela de urgência apresentada por MA FRANCHISING LTDA. em face de FGA COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA. Narra a autora… Ver mais

Processo nº 1001625-66.2019.4.01.3801

ID: 307495843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001625-66.2019.4.01.3801/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : MINASFRUIT AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS NAMORATO BARROS (OAB MG109015) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCUL… Ver mais

Processo nº 1024086-23.2023.4.01.9999

ID: 281139159
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024086-23.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001625-51.2020.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA JOELMA DA SILVA ANUNCIACAO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1078050-69.2021.4.01.3800

ID: 303427250
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1078050-69.2021.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1078050-69.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : GABRIELA DE MIRANDA MACHADO ADVOGADO(A) : JANIETE LEITE DOS SANTOS (OAB MG180073) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APE… Ver mais

Processo nº 1001625-05.2025.8.26.0575

ID: 292664687
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-05.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.E. - - J.E.S.F. - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais e à míngua da comprovação dos rendimentos da parte requerida, fixo os alimentos… Ver mais
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