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Processo nº 1001942-39.2025.4.01.3903

ID: 293721657

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001942-39.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA QUEIROZ CAMARA

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HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA

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YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA

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LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1001942-39.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1001942-29.2022.8.11.0024

ID: 291938876

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001942-29.2022.8.11.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA NACLERIO PAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001942-29.2022.8.11.0024 ESPÓLIO: CELIA MARIA NACLERIO PAIVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001942-29.2022.8.11.0024 ESPÓLIO: CELIA MARIA NACLERIO PAIVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Em relação às petições de ID’s. 184248603 e 171294522, as quais se reportam à manifestação de ID. 122391210 requerendo a expedição de alvará de levantamento de valores oriundos das RPV’s n.º 0263656-27.2023.4.019198 (créditos principal) e 0263609.53.2023.4.01.9198 (honorários advocatícios de sucumbência), entendo que merece parcial deferimento. Isso porque, quanto à primeira RPV acima citada e expedida no ID. 118283070 – Pág. 1, cujo extrato foi apresentado pela parte exequente no ID. 122391210 – Pág. 2, o TRF 1º Região realizou o seu cancelamento, uma vez que o valor atualizado ultrapassa o teto (60 salários mínimos), somente, por óbvio, ser pago por Precatório. Assim, o Precatório, referente ao citado crédito principal, encontra-se expedido no ID. 126167876, em conformidade com a pretensão exercida pela própria parte exequente (ID. 121030050 – Pág. 1). Logo, por tais fundamentos, INDEFIRO o requerimento de expedição de alvará de levantamento, referente ao crédito principal, a partir da RPV expedida nos autos, em razão da impossibilidade de pagamento pelo TRF 1º região, considerando que o valor ultrapassa 60 (sessenta) salários mínimos. De outro lado, DEFIRO a expedição de alvará eletrônico de levantamento de valores, referente ao crédito de honorários advocatícios de sucumbência (ID. 124106924), em benefício do douto advogado André Gonçalves Melado, observando-se os dados bancários apresentados no ID. 122391210 - Pág. 1. Com a informação de pagamento do crédito principal, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se e cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Leonísio Salles de Abre Júnior Juiz de Direito

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Processo nº 1001942-75.2025.4.01.3503

ID: 317532745

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001942-75.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO FIGUEREDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS OTAVIO ALVES SILVA

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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001942-75.2025.4.01.3503 AUTOR: JOSE MAURICIO FIGUEREDO D…

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Adriana Maria Da Conceicao e outros x Planet Sport Academia Comercial Ltda - Me

ID: 317820083

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001942-23.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DA CONCEICAO RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

PLANET SPORT ACADEMIA COMERCIAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

AILTON BARBOSA VIEIRA

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001942-23.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: ADRIANA MARIA DA CONCEICAO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001942-23.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: ADRIANA MARIA DA CONCEICAO RECLAMADO: PLANET SPORT ACADEMIA COMERCIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe5ef5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta por ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO em face de PLANET SPORT ACADEMIA COMERCIAL LTDA - ME para, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins, condenar a Reclamada a pagar: adicional de insalubridade e reflexos;honorários de sucumbência de 7,5% sobre o valor líquido que resultar da liquidação de sentença. Autoriza-se a dedução de parcelas satisfeitas sob o mesmo título. Liquidação da sentença por cálculos. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Concedida a Justiça Gratuita ao(a) Reclamante. Natureza jurídica das parcelas de acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.212/1991, cumprindo à(o) Reclamada(o) o recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias, autorizada a retenção das parcelas devidas pelo(a) empregado(a). Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo(a) Reclamante, calculado pelo regime de competência, devendo a(o) Reclamada(o) proceder ao recolhimento e comprovação. Custas pela Ré no importe de R$ 585,20 calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 29.260,00, sujeito à adequação. Honorários periciais pela(o) Reclamada(o) arbitrados em R$ R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme fundamentação, em favor do perito Rudd Stauffenegger. Intimem-se as partes. NADA MAIS. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PLANET SPORT ACADEMIA COMERCIAL LTDA - ME

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Adriana Maria Da Conceicao e outros x Planet Sport Academia Comercial Ltda - Me

ID: 317820089

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001942-23.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DA CONCEICAO RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

PLANET SPORT ACADEMIA COMERCIAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

AILTON BARBOSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001942-23.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: ADRIANA MARIA DA CONCEICAO RECLAMAD…

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Vagner Fortunato Secco x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 317509575

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001942-44.2016.5.02.0055

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER FORTUNATO SECCO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Pauta de Julgamento

Advogados:

EDUARDO CARVALHO SERRA

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TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIÃO

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MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA

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MARISILVA ZAVAN

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MÁRIO RANGEL CÂMARA

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1001942-44.2016.5.02.0055 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Amanda Gisele Clemente

ID: 318895324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001942-33.2020.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

AMANDA GISELE CLEMENTE

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1001942-33.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Amanda Gisele Clemente e out…

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Kleber Kussaba Palanca e outros x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 276141492

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001942-70.2017.5.02.0714

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER KUSSABA PALANCA ROBSON DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ANA CLAUDIA DOMINGAS ROCHA DA CRUZ

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001942-70.2017.5.02.0714 RECLAMANTE: ROBSON DA SILVA SANTANA …

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Kleber Kussaba Palanca e outros x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 276141498

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001942-70.2017.5.02.0714

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER KUSSABA PALANCA ROBSON DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DOMINGAS ROCHA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001942-70.2017.5.02.0714 RECLAMANTE: ROBSON DA SILVA SANTANA …

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Cia Mecanica Auxiliar E Outro x Jose Rivaldo Camilo Mendes

ID: 322015831

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001942-04.2016.5.02.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIA MECANICA AUXILIAR E OUTRO

Polo Passivo:

JOSE RIVALDO CAMILO MENDES

Pauta de Julgamento

Advogados:

ALESSANDRO JOSÉ SILVA LODI

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LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-Ag-AIRR - 1001942-04.2016.5.02.0036 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

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