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Processo nº 1002048-86.2022.8.26.0116

ID: 315555334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002048-86.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LAFAIETE DA MOTA MARIA LúCIA MACHADO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS

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JAQUELINE AFONSO DA SILVA

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JACQUELINE DE CASTRO NOBRE

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FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS

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FERNANDO DE ANGELIS GOMES

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DANIELA CHAGAS PERES

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ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS

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Processo 1002048-86.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Lafaiete da Mota - - Maria Lúcia Machado da Mota - Ana Maria Renó Minucci - - Nelson Barbosa Reno Junior - - Waldir Tei…

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Banco Do Brasil Sa x Demetrio Alberto Espinoza

ID: 315533644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002048-72.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DEMETRIO ALBERTO ESPINOZA

Intimação

Advogados:

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO

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RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING

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JOSÉ AURÉLIO MONTE SARAIVA CÂMARA

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Processo 1002048-72.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1010467-81.2023.8.26.0562) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Demetrio Alberto Espinoza e outros… Processo 1002048-72.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1010467-81.2023.8.26.0562) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Demetrio Alberto Espinoza e outros - Vistos. Fls. 691:3: Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivamente opostos, mas a eles nego provimento. Não prospera os Embargos opostos por se tratar de inconformismo. Os embargos destinam-se a desfazer obscuridade, a afastar contradições e a suprimir omissões, com efeito, não se faz presente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - DESCABIMENTO - PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES - INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE - VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO. Embargos rejeitados.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 2265809-50.2022.8.26.0000; Relator (a):Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/03/2024; Data de Registro: 05/03/2024). Assim, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a decisão de fl.689. Ademais, a referida decisão consta os números das matrículas a serem avaliadas, ou seja, sobre os imóveis das penhoras mencionadas à fl. 660, final:( vaga de garagem sob a matrícula sob nº 34.531 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo ; imóveis das matrículas sob os nºs 3.859 do CRI de Araras/SP e 86.618 do 1º CRI de Santos/SP) Fls. 694/6: Manifestem-se os interessados. Assim, e por ora, aguarde-se o trânsito em julgado em relação ao AI interposto pelos codevedores Valmir e Katia (fls. 697/700). Intime-se. - ADV: RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING (OAB 226736/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), JOSÉ AURÉLIO MONTE SARAIVA CÂMARA (OAB 516993/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP)

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Igor Andrade Bicalho e outros x Estudio Gloria - Comercio E Servicos Ltda

ID: 280953473

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002048-24.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IGOR ANDRADE BICALHO JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

ESTUDIO GLORIA - COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATHALIA VIEGAS INCONTRI DE TOLEDO

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GERALDO EUSTAQUIO MARTINS ROBERTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002048-24.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: IGOR ANDRADE BICALHO RECL…

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Igor Andrade Bicalho e outros x Estudio Gloria - Comercio E Servicos Ltda

ID: 280953480

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002048-24.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IGOR ANDRADE BICALHO JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

ESTUDIO GLORIA - COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATHALIA VIEGAS INCONTRI DE TOLEDO

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GERALDO EUSTAQUIO MARTINS ROBERTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002048-24.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: IGOR ANDRADE BICALHO RECL…

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Processo nº 1002048-53.2025.8.26.0481

ID: 276628266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002048-53.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALTER FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA

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FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA

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ADV: Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza (OAB 145483/SP), Simone Moreti Oliveira Tintino de Souza (OAB 350901/SP) Processo 1002048-53.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Ferreir… ADV: Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza (OAB 145483/SP), Simone Moreti Oliveira Tintino de Souza (OAB 350901/SP) Processo 1002048-53.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Ferreira da Silva - Dessa forma, concedo o prazo, improrrogável, de 15 (quinze) dias para a parte autora junte aos autos, sob pena de indeferimento da inicial: 1) procuração por instrumento particular com firma reconhecida em cartório ou instrumento público, em que conste poderes específicos para representação neste processo; 2) declaração de ciência do trâmite desta ação assinada pela parte autora, com firma reconhecida, na qual também conste que foi ela que procurou espontaneamente o advogado para o ajuizamento desta ação, e não o advogado que a procurou e sugeriu a ela o ajuizamento desta demanda, além de constar ciência expressa de que, em caso de improcedência, ela poderá vir a ser condenada ao pagamento de multa, custas e honorários sucumbenciais; 3) cópia de comprovante de residência dos 3 (três) últimos meses (em nome da parte ou com documentação que vincule a parte a esse endereço). 4) cópia de documentos que comprovem a tentativa de prévia solução administrativa, para fins de caracterização de pretensão resistida. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça deverá a parte autora juntar, no prazo, improrrogável, de 15 (quinze) dias, inclusive, concernente(s) ao cônjuge/companheiro(a), se casado(a) ou união estável: a) demonstrativos de salário/aposentadoria dos 3 (três) últimos meses; b) declaração de imposto de renda dos 3 (três) últimos anos enviada à Receita Federal; e c) extratos de contas bancárias e cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes implicará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, além de multa por litigância de má-fé (Tema 507, STJ).

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Processo nº 1002048-38.2023.8.26.0347

ID: 320761978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002048-38.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1002048-38.2023.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fl. 286- Indefiro, tendo em vista que não há dispositivo l…

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Maria Zafred Marcelino x Associação Dos Agentes Fiscais De Rendas Do Estado De São Paulo - Amafresp

ID: 324460449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002048-04.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZAFRED MARCELINO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SãO PAULO - AMAFRESP

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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MARCELO HERNANDO ARTUNI

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JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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Processo 1002048-04.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Zafred Marcelino - Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Amafresp - Vistos. Cumpra-se o v.…

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J. L. De C. x K. C. A. P.

ID: 323307345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002048-20.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DE C.

Polo Passivo:

K. C. A. P.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS SOUZA SILVA

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FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA

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DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO

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Processo 1002048-20.2024.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Jefferson Luis de Carvalho - K.C.A.P. e outro - Vistos. 1- Para analise do pedido de alimentos e reais condições financeiras do…

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Cesar Faria Santos e outros x Abt-Log Transportes Eireli e outros

ID: 325622015

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002048-33.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CESAR FARIA SANTOS SILAS DA SILVA REGO

Polo Passivo:

ABT-LOG TRANSPORTES EIRELI G. C. OLIVEIRA TRANSPORTES

Notificação

Advogados:

JULIA FIM BRAVIN

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FRANCIANNE PAOLA MARQUETTE DE JESUS

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JAILSON SOUZA MOTA

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BRUNA CAROLINA PORTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002048-33.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: CESAR FARIA SANTOS RECLAMADO: G. C. …

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Cesar Faria Santos e outros x Abt-Log Transportes Eireli e outros

ID: 325622024

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002048-33.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CESAR FARIA SANTOS SILAS DA SILVA REGO

Polo Passivo:

ABT-LOG TRANSPORTES EIRELI G. C. OLIVEIRA TRANSPORTES

Notificação

Advogados:

JULIA FIM BRAVIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FRANCIANNE PAOLA MARQUETTE DE JESUS

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JAILSON SOUZA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINA PORTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002048-33.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: CESAR FARIA SANTOS RECLAMADO: G. C. …

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