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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002074-79.2024.5.02.0004 : DELFINA AILEN MATTEI MACHIN : SDB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36737b4 prof… Ver mais
Processo 1002074-26.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio Gabriel dos Santos - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim condenar o réu à RESTITUIR os valores bloqueados na conta do autor, atualizad… Ver mais

Processo nº 1002074-26.2025.8.11.0010

ID: 333796790
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002074-26.2025.8.11.0010. Vistos etc. Trata-se de ação de reparação de danos morais proposta por Shirlei Mariana Marques contra Município de Jaciara/MT, qualificados na petição inicial. Conforme artigo 2º da Lei nº 12.153/… Ver mais
Processo 1014377-82.2025.8.26.0001 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº 1002074-17.2023.8.26.0224 - 3ª Vara Cível) - BANCO BRADESCO S/A - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgên… Ver mais

Processo nº 1002074-88.2019.4.01.4103

ID: 329092667
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002074-88.2019.4.01.4103 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002074-88.2019.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO BARBOZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREA MEL… Ver mais

Processo nº 1002074-30.2025.8.26.0100

ID: 307716231
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002074-30.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 51: Expeça-se mandado de citação e penhora, nos termos do artigo 829 do CPC, fixados honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (artigo 827, CPC), os quais ser… Ver mais

Processo nº 1002074-52.2025.8.26.0319

ID: 298265031
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002074-52.2025.8.26.0319 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - B.M.P.S. - Vistos. 1. Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC desta Comarca nos termos da Portaria 01/2009, para o dia 17/07/2025, às 10:00 horas, devendo as partes e seus pr… Ver mais
Intimação
Processo 1002074-22.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Livonete Accica - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002074-96.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA BEZERRA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
Processo 0001191-71.2025.8.26.0045 (processo principal 1002074-40.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Credit Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Master - Jorge da Silva Pereira e outro - Vistos. Valor do débito: R$ 610.932,06 (seiscentos e … Ver mais